Três décadas de resistência feminista contra o sexismo e a violência feminina no Brasil : 1976 a 2006

Abstract

Análise das principais ações e estratégias de resistência desencadeadas pelo movimento feminista que, nos últimos trinta anos, no Brasil, buscou erradicar a diversas formas de violência existentes contra a mulher. Discute-se por um lado, a violência como estratégia de controle sobre o corpo feminino e, por outro, a ineficácia da Lei nº 9.099/95. Com a implementação da Lei Maria da Penha, uma importante conquista legislativa e jurídica no combate à violência contra a mulher, evidenciam-se mudanças nas estratégias socioculturais e nos recursos jurídicos utilizados no País; entretanto, expressões de violência institucional continuam presentes na cultura e nas práticas jurídicas. Tais expressões são parte de uma lógica moral masculina que ainda modela os procedimentos dominantes e que se faz presente nas instituições e entre os agentes públicos, assim como nos espaços privados e na família. Enfim, no conjunto da sociedade brasileira. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This paper analyzes the main actions and resistance strategies unchained by the Brazilian feminist movement that, in the last thirty years, tried to eradicate violence against women. It discusses on one side, the violence as a control strategy on the female body and, on the other, the inefficacy of the Law N. 9,099/95. With the implementation of Maria da Penha's Law, an important legislative and juridical conquest in the struggle against violence towards women, changes are evidenced in the sociocultural strategies and in the juridical resources used in the country; however, expressions of institutional violence are still present in the culture and in the juridical practices. Such expressions are part of a male moral logic that still models the dominant procedures and that are present in the institutions and among public agents, as well as in the private sphere and in the family, in other words, in all Brazilian society.