As tecnologias da informação e comunicação como vetores catalisadores de participação cidadã na construção de políticas públicas : o caso dos conselhos de saúde brasileiros

Abstract

A descentralização do Estado brasileiro trouxe como centro das atenções o municipalismo, que passou a ser uma estratégia para o desenvolvimento social. No caso dos movimentos sociais e a esquerda brasileira, a descentralização retratou a possibilidade da divisão territorial, com abertura de espaços de gestão local carregar consigo uma visão multiplicadora de espaços de participação. Este trabalho de pesquisa trata sobre a questão do exercício da cidadania nos espaços de participação dos conselhos de saúde brasileiros. Buscou-se investigar se as Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) poderiam ser vetores catalisadores da ampliação dos espaços de participação cidadã no âmbito dos conselhos. Para tanto, como suporte metodológico utilizou-se a heurítica sistêmica crítica para delinear a rede de políticas, associado à Análise de Redes Sociais, com o objetivo de verificar como é construída a rede, quais os atores envolvidos neste processo e se as TICs podem contribuir com a ampliação do processo de participação cidadã na formulação de políticas públicas para o setor da saúde. A partir dos resultados encontrados, foi possível comprovar afirmativamente que as Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) são vetores catalisadores para o aumento das possibilidades da participação do cidadão no processo decisório no momento em que são utilizadas como apoio a construção de novos espaços participativos. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The decentralization of the brazilian state become a strategy for social development that brought the municipality process to the main focus. In the case of the social movements, decentralization represented the possibility of territorial division, with open spaces for local government. It brings a multiplier vision of participation areas. This research discusses the practice of citizenship in the participation areas of Brazilian health councils. It was investigated how the Information and Communication Technologies (ICTs) could be potential vectors to increase the citizen participation areas in the councils. As methodological support was used the Critical Systems Heuristics that delineates the network of policies, associated with the Social Networks Analysis, in order to verify how the network was built, which actors were involved in this process and if the ICTs could contribute to the increase of the citizen participation process in the formulation of public policies for the health sector. From the results it was possible to affirmatively prove that the Information and Communication Technologies (ICTs) are potential vectors for the increasing of the citizen participation opportunities in decision process, when used to support the construction of new participatory areas.