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Título: A estrutura estática e a dinâmica do direito subjetivo
Autor(es): Braga, Gustavo Lima
Orientador(es): Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo
Assunto: Direito subjetivo
Estado de direito
Direito e política
Data de publicação: 3-Jun-2011
Referência: BRAGA, Gustavo Lima. A estrutura estática e a dinâmica do direito subjetivo. 2005. 116 f. Dissertação (Mestrado em Direito)-Universidade de Brasília, Brasília, 2005.
Resumo: A tese tem por objeto o instituto jurídico denominado de direito subjetivo. Seus objetivos principais são o de identificar e descrever a sua natureza, a sua estrutura e sua relação com o ordenamento jurídico, o que denominei de "estrutura estática" do direito subjetivo e o seu mecanismo de funcionamento, o que denominei de "dinâmica" do direito subjetivo. O tema é elemento da teoria geral do direito, eis que pertinente a todos os seus ramos, sem exceção.
Informações adicionais: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2005.
Aparece nas coleções:Teses, dissertações e produtos pós-doutorado

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