Os impactos do processo de licenciamento ambiental : analise da administração estatal do conflito socioambiental, interetnico e multicultural da usina hidreletrica de estreito

Abstract

Esta dissertação apresenta uma análise da textualização discursiva do conflito socioambiental, interétnico e multicultural em torno da Usina Hidrelétrica de Estreito, localizada no Rio Tocantins, a partir de sua dinâmica de internalização administrativa pelo Estado. A origem do conflito se situa, em nosso olhar, na dialética da dupla face do Estado: agente de desenvolvimento por meio dos projetos econômicos e protetor da natureza e das populações vulneráveis. Analisam-se as formas de administração e as respostas ao conflito fornecidas pelos campos burocráticos da administração estatal, do setor privado e das ONGs, com apoio na análise de discurso crítica de Fairclough. A pesquisa examina o aspecto semântico da noção de impacto, com inclusão da visão do mundo indígena, e seus “impactos” para o processo de licenciamento. Questiona-se, num contexto de economia escriturística e de legitimação pelo procedimento, as possibilidades e estratégias das coletividades afetadas e seus aliados de influenciar, mediante a dimensão textual, um processo que transforma seu referencial socioeconômico e cultural. Finalmente, comenta-se o desfecho provável dessa estruturação administrativa do conflito, examinando-se o saldo para as partes envolvidas e a situação de mudança social dirigida que o processo de licenciamento introduz na vida das populações “atingidas”.