Ordem e progresso na Amazonia : o discurso militar indigenista

Abstract

Esta dissertação aborda o discurso do Exército brasileiro sobre os povos indígenas na Amazônia. O período de abrangência dos dados foi escolhido em função de dois fatos significativos a respeito das interações entre militares e indígenas: a construção da rodovia Perimetral Norte, no início da década de 1970, em Roraima, e as manifestações públicas de generais contra a demarcação e homologação, em terras contínuas, da Raposa Serra do Sol no decorrer do ano de 2008, até a conclusão do procedimento de regularização fundiária deste território em 2009. Dentre os setores que formulam representações a respeito dos índios, os militares figuram entre aqueles de maior expressão histórica, política e ideológica. No entanto, esta questão tem sido pouco contemplada nos programas de pesquisa no Brasil. A investigação captou expressões do discurso militar indigenista em diversas fontes: discursos organizados em projetos, exposição de motivos, estatutos, decretos e textos legais; entrevistas de oficiais do Exército concedidas aos meios de comunicação; discursos, voltados para a própria corporação, registrados em boletins, revistas institucionais e no site da Força Terrestre; palestras, amparadas pela projeção de slides feitas por generais em eventos públicos; registro e análise do depoimento de um general abordando a questão indígena; discursos pronunciados por militares no Congresso Nacional; análise de ícones e insígnias de unidades militares estampados em bandeiras, uniformes, placas, folhetos, publicações, constituindo um discurso imagético que também se refere aos povos indígenas. Na primeira parte da dissertação (Capítulo 1), precedendo a análise deste amplo conjunto de dados, foi realizada uma contextualização diacrônica sobre os antecedentes discursivos da representação militar sobre os índios. No desenvolvimento do texto, procura-se evidenciar que o discurso militar produz confinamentos, disciplina corpos e mentes, busca a redefinição de direitos e territórios indígenas. Esta proposição revela que falar é fazer algo, dessa forma, os discursos militares produzem realidades e conseqüências, muitas vezes desastrosas, sobre aqueles de quem se fala. _____________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This dissertation addresses the Brazilian army‘s discourse on indigenous peoples in Amazonia. The time period of the data collected and analyzed was chosen because of two significant facts regarding the interactions between the army and indigenous peoples: the construction of the ‗Perimetral Norte‘ highway in the early 1970s, in the Brazilian state of Roraima, and the public demonstrations of the generals against the demarcation and homologation of the indigenous land ‗Raposa Serra do Sol‘, during the year 2008, until the completion of the procedure for regularization of this territory in 2009. Although the military sector is one of those with higher historic, political and ideological expression that creates representations about the indigenous peoples in Brazil, this question has been rarely addressed in academic researches. This study investigates the expressions of the military discourse on indigenous peoples in several sources: speeches organized into projects, explanatory memorandum, statutes, decrees and legal texts; interviews with Army officials granted to the media; speeches addressed to the corporation itself, newsletters, institutional magazines and the Força Terrestre (Ground Force) website; lectures supported by the use of slides made by generals in public events; recording and analysis of the testimony of a general about the ‗indigenous issue‘; speeches by military in Brazilian Congress; analysis of icons and badges of military units printed on flags, uniforms, cards, brochures, publications, constituting also an imagery discourse that refers to indigenous peoples. In the first chapter of the dissertation, preceding the analysis of this large data set, a diachronic contextualization of the discursive background of the military representation concerning indigenous peoples is presented. In the development of the argumentation, it is demonstrated that the military discourse produces confinement, disciplines bodies and minds, tries to redefine indigenous rights and territories. This proposition reveals that talking is doing something. In this way, military discourses produce realities and consequences, often disastrous, for those of whom they speak.