Juventude e Estado no Brasil : a lógica constitutiva do Conselho Nacional da Juventude no Governo Lula

Abstract

Esta pesquisa, inserida no âmbito da Sociologia Política, estabeleceu diálogo entre teorias advindas da Sociologia e da Ciência Política, o qual constituiu mirante para a análise das políticas de juventude no Brasil, em especial no governo Lula, com o objetivo de compreender os pressupostos conceituais dessas políticas; os padrões de orientação sob os quais foram construídas; as juventudes para quais foram dirigidas; a dinâmica de atuação dos agentes participantes e as práticas delas decorrentes (projetos-programas). Verificou-se que as políticas de juventude seguiram o padrão ideológico liberalcorporativista até a Constituição de 1988, quando pela lógica democrática, reconheceu-se a juventude até dezoito anos como Sujeito de Direitos, política que não foi implantada na década de 90, sob orientação neo-liberal, em contexto de estabilização econômica e de fortalecimento do Terceiro Setor, possibilitando a criação de diversas organizações civis voltadas para temática juvenil. Algumas dessas organizações se articularam em Rede Política (Issue Network) para formulação de políticas de juventude, tendo o Estado brasileiro, nessa Rede, exercido o papel de legitimador de acordos e o Banco Mundial e a UNESCO, operado como catalisadores do discurso do Protagonismo Juvenil. Com a criação da Secretaria Nacional da Juventude, do Conselho Nacional da Juventude (Conjuve) e do Programa Pró-Jovem, em 2005, o Estado assumiu papel central na coordenação das políticas de juventude, estabelecendo significativo avanço institucional. Entretanto, essas políticas continuaram sendo direcionadas às identidades juvenis Adultocêntrica, Estigmatizada e-ou Transgressora, fato tornado turvo pelos discursos governamentais, a partir da década de 90, que assumiram a juventude ora como Protagonistas do Desenvolvimento, ora como Sujeito de Direitos. O estudo analisou, ainda, a pesquisa empírica realizada com membros do Conjuve e estabeleceu reflexões sobre a interlocução Estado-Conselhos; a representação de atores não estatais; o conceito de juventude e os pressupostos das práticas educativas dos projetos-programas de juventude; a focalização da política de juventude e a necessidade de se formular políticas estruturantes. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

The present research, within the field of Political Sociology, established a dialogue between theories derived from Sociology and Political Science, which was a lookout for the analysis of youth policies in Brazil, more concentrated on Lula’s government, with the objective of understanding the conceptual assumptions of those actions; the patterns of political orientation on which they were built, the youth for which they are directed; the dynamics of the participating agents (both domestic and international) and the practices resulting therefrom (projects, programs). It was found that youth policies followed the liberal-corporativist ideological pattern until to the 1988 Constitution, when under a democratic logic, youth was recognized up to 18 years as a Subject of Rights, which policy faced difficulties to be implemented in the context of economic stabilization under a neoliberal orientation and the emergence of several civil organizations. The organizations focused on youth themes were articulated in a Policy Network (Issue Network), for the formulation of youth policies, and the Brazilian State was, in this network, a legitimator of agreements and the World Bank and UNESCO, catalysts of the Juvenile Protagonism speech. With the establishment of the National Youth Secretariat and the National Youth Council (Conjuve) in 2005, the State assumed a central role in the coordination of youth policies, providing significant institutional advancement. However, these policies continued to be directed to Adultocentric, Stigmatized and-or Transgressor youth identities, a fact that became cloudy by the government speeches from the 90's, which assumed youth either Protagonist of Development, or as Subject of Rights. The study also analyzed the empirical research conducted with members of Conjuve and established reflections on the State- Councils dialogue; the representation of non-state actors, the concept of youth and the presuppositions of educational practices of youth projects-programs; the focus of the youth policy and the need to formulate structuring policies.