O problema da pobreza

Abstract

O objetivo desta tese é analisar o papel do Estado no combate à pobreza. Ela parte de um exame da história da desigualdade humana, dos conceitos de desigualdade e pobreza e do problema da pobreza no Brasil para, a seguir, discutir os conceitos de capitalismo, democracia e Estado. A tese tem como foco principal a análise da constituição de uma rede de proteção social no Brasil e, em especial, as formas priorizadas atualmente para o combate à pobreza: os programas de transferência condicionada de renda. Por fim, analisa uma trajetória individual buscando evidenciar como os programas sociais têm a potencialidade de transformar as condições de vida. A principal técnica utilizada foi o levantamento bibliográfico sobre o tema e alguns conceitos fundamentais para a elaboração do texto como a desigualdade social, a pobreza, o Estado, o capitalismo e a democracia, o welfare state europeu e a constituição de uma rede de proteção social no Brasil, na qual se destacam os programas de transferência de renda. Foi feita a análise documental e estatística de dados sobre a evolução do Estado de Bem-Estar europeu, o aumento da carga tributária e dos gastos sociais nestes países. Foi elaborado um perfil dos beneficiários do Programa Bolsa-Família, com base em informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A principal conclusão da tese é o reconhecimento de que na tensão existente entre democracia e capitalismo, o Estado vê-se obrigado a atender demandas sociais. O combate à pobreza é uma destas demandas. A principal forma de se combater a pobreza no Brasil atualmente é a transferência de renda. É necessário pensar, também, em políticas de inclusão produtiva. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The aim of this thesis is to analyze the role of the State in fighting poverty. It starts from an analysis of human inequality, of the concepts of inequality and poverty and of an analysis of the issues of poverty in Brazil. From that, it discusses the concepts of capitalism, democracy and the State. The thesis has its main focus in the construction of a Brazilian social protection net and, specially, in the main forms of combat of poverty nowadays: the conditional cash transfer programs. In the end, the thesis analyses an individual trajectory that shows how social programs can change the living conditions of the Brazilian poor. The main technique used was the literature on the topic and some basic concepts for establishing the text as social inequality, poverty, the state, capitalism and democracy, the welfare state and the establishment of a European network of social protection in Brazil in which we highlight the income transfer programs. Analyses were made on documentary and statistical data on the evolution of the European Welfare State, the increase in taxes and social spending in these countries. It was prepared a profile of the beneficiaries of Bolsa Familia, based on information from the Ministry of Social Development and Hunger Alleviation. The main conclusion of this thesis is the recognition that the tension between democracy and capitalism, the state is obliged to meet social demands. Combating poverty is one of these demands. The main way to fight poverty in Brazil is currently the cash transfer. One must also think of productive inclusion policies.