Entre o abstrato e o concreto : legados do embate sobre o Projeto de Integração do São Francisco ou da transposição

Abstract

Quais mudanças políticas foram legadas pelo debate sobre a transposição? Quais foram os conflitos e como estes modificaram (ou não) a obra e a ação do Governo Federal para o desenvolvimento do semiárido? Para responder a estas perguntas, o estudo utilizou o Modelo de Coalizões de Advocacia (MCA) para explicar a mudança política em temas complexos. A partir do MCA todo o debate sobre a transposição entre os anos de 1994 e 2007 foi organizado à luz de um embate entre coalizões de advocacia e grupos de atores que atuam de forma coordenada, motivados pela defesa de crenças políticas. Por sua vez, as crenças políticas que moveram o debate foram moldadas por anos de atuação do Governo Federal e de pensamento social sobre como lidar com a seca no semiárido. Para realização da análise, foram classificados testemunhos e discursos de 216 pessoas pelo software NVivo8. Também foram analisados os manifestos da sociedade civil relacionados ao projeto. As classificações realizadas objetivaram identificar quais crenças eram defendidas pelas pessoas e possibilitaram analisar as coalizões que atuaram no debate, tendo sido levantadas as seguintes: político-materialista contrária; político-idealista contrária, político-materialista favorável; e coalizão político tecnocrática. A atuação das coligações proporcionou alterações no projeto ao longo dos anos e incorporação de ações governamentais que refletiam as crenças defendidas. O conflito gerado pelo projeto, além de envolver interesses, também foi motivado pelo choque de visões sobre problemas e soluções para a seca. Dessa forma, entraram em confronto percepções de que a ação do Governo deve orientar-se pela promoção de obras hídricas e incentivo à agricultura irrigada, com a visão de que o desenvolvimento do semiárido passa pela execução de ações dentro do que se denomina de “convivência com o semiárido”. Argumenta-se que, apesar de o Governo Federal ser criticado por ter atropelado segmentos contrários à obra, houve mudanças políticas oriundas do debate. Entretanto, não se avaliou um processo de transformação do pensamento e ação social do Governo Federal sobre estratégias para lidar com a seca e proporcionar o desenvolvimento do semiárido, visto que as crenças predominantes ainda se referem ao desenvolvimento da agricultura irrigada. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Which political changes were led by the debate over the Interbasin Water Transfer? Which were the conflicts and how they changed (or not) the facility and the Federal Government action for semiarid region development? In order to answer these questions this study relied on the Advocacy Coalition Framework (ACF) authored by Sabatier and Jenkins- Smith to explain the political change in complex areas. Through the ACF the debate that occurred between the years of 1994 to 2007 was organized in the light of contentions among advocacy coalitions, which are grouping of actors that act in a coordinated way, motivated by political beliefs. Therefore, the political beliefs that animated the debate were molded by years of experience on Federal Government action to deal with the dryness in the semiarid region. For the analysis, 216 people´s testimonies and speeches were classified using the software NVivo8. Also were analyzed civil society´s manifestos related to the Project. The classifications goaled identifying the beliefs that were supported by people and enabled to identify and characterize the coalitions active in the debate. The following coalitions were identified: political-materialist contrary, political-idealist contrary, political-materialist favor, political technocratic. Coalition´s performance led to alterations in the Project along the years and the input of governmental actions that reflected the beliefs supported. The conflict generated by the Project was also motivated by confront of beliefs about problems and solutions on semiarid dryness. In this manner, were in confront perceptions that Government action should be orientated towards water facilities and irrigated agriculture and the vision that semiarid development is related to what is called “semiarid coexistence. It is argued that despite criticism on the Federal Government “running over” those contrary to the facility, there were political changes due to debate. However, it is not possible to identify transformations on the Federal Government action and thinking about strategies do deal with the semiarid dryness and development, since predominant beliefs still refer to the irrigated agriculture expansion.