Acompanhamento nutricional das crianças do Sistema Bolsa Família na Saúde

Abstract

No contexto do sistema de proteção social, programas de transferência de renda são entendidos como transferências monetárias a famílias ou indivíduos, na maioria das vezes associadas à exigência de contrapartidas ou condicionalidades. O Programa Bolsa Família (PBF) foi criado em fins de 2003 e atende mensalmente mais de 12 milhões de famílias que são responsáveis por cumprir as condicionalidades de saúde e educação. Entre as condicionalidades de saúde está o acompanhamento nutricional (AN) das crianças menores de sete anos. O objetivo desta pesquisa foi avaliar o AN das crianças inscritas no PBF nos municípios brasileiros, contribuindo desta forma para o aprimoramento do programa. O estudo foi dividido em duas etapas, sendo que na primeira foram analisados dados secundários sobre o AN em relação à Estratégia Saúde da Família (ESF), índice de Gestão Descentralizada (IGD) e porte populacional e na segunda foram coletados e analisados dados primários. A análise dos dados secundários indicou que a região com maior percentual de municípios com alto AN é a Nordeste (29%) e a região Norte é a que tem menos municípios com baixo AN (17,8%). A região que apresentou resultados menos favoráveis foi a região Sul (30% com baixo AN). Observou-se que o porte populacional e o número de crianças com perfil saúde são inversamente proporcionais ao AN, pois quanto menor o município e menor o número de crianças a serem acompanhadas mais alto é o percentual de acompanhamento. O percentual de crianças com AN manteve correlação estatisticamente significativa (p<0,05) com o número de crianças com perfil saúde, o percentual de crianças acompanhadas pela saúde, o índice de gestão descentralizada e a cobertura da ESF. Os dados primários foram oriundos de estudos de caso em dez municípios brasileiros onde foram entrevistados o gestor municipal do BFS e 20 responsáveis legais que tinham crianças menores de sete anos. Participaram da pesquisa 198 responsáveis legais sendo que 68% tinham crianças com AN. Os resultados demonstraram que a ESF desempenha importante papel no AN das crianças, pois dos domicílios em que as crianças realizaram o AN 4,4% não haviam recebido visita da ESF enquanto nas famílias em que as crianças não realizaram AN 12,7% não foram visitadas no 2º semestre de 2009. Foi observado que dos responsáveis por crianças com AN 70% sabiam que a vigilância nutricional é condicionalidade de saúde, enquanto 52% sabiam, mas, mesmo assim, não realizaram o AN das crianças. De todos os entrevistados 32,8% referiram enfrentar alguma dificuldade para realizar o AN. As principais foram a falta de conhecimento de que deveriam realizar o AN (11,6%), falta de tempo, de transporte ou grandes distâncias do posto de saúde (10,6%). Não foi encontrada diferença entre os municípios com baixo e alto AN em relação ao número de crianças que apresentaram as vacinas em dia no cartão da criança, pois ambos apresentaram valores próximos a 94%. As principais dificuldades enfrentadas pelos gestores para a realização do AN foram: falta de treinamento da equipe, excesso de demandas do agente comunitário de saúde, falta de nutricionista, acesso à internet e operacionalização do BFS precários, insuficiência de equipamentos de informática e para aferir as medidas antropométricas e falta de esclarecimento dos responsáveis legais. As principais estratégias relatadas foram a busca ativa, as articulações com entidades e a realização de capacitações. Além disso, foram identificados como empecilhos para a realização do AN das crianças a falta de integração entre os setores saúde e assistência social e o não compartilhamento de recursos do programa. Os resultados indicam que muito ainda precisa ser feito para a realização do AN de maneira adequada, sendo primordial a ação conjunta de municípios, estados e governo federal, o treinamento dos atores envolvidos, a inserção de nutricionistas nas equipes, a interação entre os setores saúde e assistência social e aplicação de mais recursos para esse fim. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

Within the framework of the social security system, cash transfer programs are regarded as monetary transfers to families or individuals. Such programs most often deal with the requirement for counterparts or conditionalities. The Bolsa Família Program (PBF) was established in late 2003 and it meets monthly over 12 million families who are, in turn, responsible for complying with health and education conditionalities. Nutrition monitoring (NM) of children with less than seven years of age is among the program’s health conditionalities. The aim of this study was to evaluate the NM of children enrolled in the PBF in Brazilian cities, thus contributing to the improvement of the program and to the increase in children’s nutrition surveillance. The study was divided into two stages: secondary data were analyzed in the first stage and primary data were collected and evaluated in the second. Analysis of secondary data indicated that the Northeast is the region in which most municipalities present high NM (29%), whereas the Northern region has the fewest cities with low NM (17.8%). The region with worst indicators was the Southern region (30% with low NM). Both the size of the population and the number of children with healthy status are inversely related to the degree of NM, because the smaller the municipality and the amount of children being monitored, higher is the percentage of monitoring. The percentage of children undergoing NM remained statistically significantly correlated (p <0.05) to the number of children with a healthy profile, the percentage of children monitored for health, the index of decentralized management and the coverage of the Family Health Strategy (ESF). Primary data were obtained from case studies in ten Brazilian municipalities. In each city, the manager of the BFS, as well as 20 holders of a PBF who had children under seven years of age, were interviewed. 198 subjects participated in the research, 68% of which had children who were monitored for their nutritional status. The results showed that the ESF plays an important role in the NM of children, for only 4.4% of the households with children undergoing NM had not been visited by the ESF. Moreover, 12.7% of the households with children who did not undergo NM were visited by the ESF in the second half of 2009. It was observed that 70% of the parents knew that nutritional surveillance is a conditionality for health. It was also noted that 52% of the parents knew, but did not quest for the NM of their children. Of all interviewed respondents, 32.8% reported experiencing difficulties with the NM. The main complaints were lack of knowledge that NM was necessary (11.6%) and lack of time, difficulties in transportation or great distance to the health center (10.6%). No significant difference was observed between municipalities with low and high NM regarding the number of children who had taken all their vaccines, since the values were close to 94% in both cases. The main difficulties faced by the managers for the completion of NM were lack of staff training, excessive demands from the community health agent, reduced number of nutritionists, lack of internet access and inadequate operation of BFS, scarcity of computers, insufficient equipment for anthropometric measurement, and lack of knowledge by the holders of PBF. The main strategies reported were active search, capacity trainings and joint ventures with authorities. Also, lack of integration between health and social care and failure in sharing the program’s resources were pointed out as obstacles for the performance of children’s NM. Overall, the results indicate that much remains to be done in order to achieve proper NM. For that purpose, a united front between city, state and federal governments, training of the parties involved, accretion of nutritionists in working teams, interaction between health and social work and allocation of more resources in the program are paramount.