O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes no curso de pedagogia da UnB : avanços, limites e desafios

Abstract

Esta dissertação, intitulada, O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes no Curso de Pedagogia - UnB: avanços, limites e desafios, situa-se na Linha de Pesquisa Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade de Brasília (UnB). A pesquisa tem por objetivo estudar o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) no Curso de Pedagogia da UnB. Este exame é um dos instrumentos que compõem o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) que visa aferir o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares dos cursos de graduação. O trabalho busca compreender a importância atribuída a este instrumento como política pública de avaliação da educação superior implementada pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) nas Instituições de Educação Superior (IES) do país, especialmente em uma universidade pública. A investigação teve por base as categorias totalidade e contradição da abordagem histórico-dialética, tendo como referencial de análise a literatura da área de políticas públicas de avaliação institucional da educação superior. Numa perspectiva qualitativa, realizamos um estudo de caso, tendo como lócus privilegiado da pesquisa o Curso de Pedagogia da Universidade de Brasília. Foram analisados documentos oficiais, aplicados questionários padronizado aos estudantes ingressantes e concluintes do curso que participaram da realização do ENADE, em 2008. Também foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com representantes da coordenação geral do ENADE/INEP; administração da UnB; coordenação do curso investigado e Centro Acadêmico de Pedagogia. Os dados coletados foram tratados na perspectiva da análise de conteúdo, realizando a triangulação dos mesmos. A análise realizada no contexto de uma universidade pública revelou que a política de avaliação da educação superior no governo Luís Inácio Lula da Silva representa avanço no processo de avaliação frente ao instrumento anterior, o "provão", e é produto das diferentes experiências avaliativas vivenciadas no País. Conclui-se que a centralidade do ENADE é ocasionada por diferentes fatores, entre eles o uso que é feito dos seus resultados que revela uma incompreensão dos objetivos a que o exame se propõe. Os indicadores e as informações produzidas pelo ENADE têm contribuído efetivamente com o processo de regulamentação exercido pelo Ministério da Educação (MEC) e pouco com o processo avaliativo como indutor da qualidade da educação superior. Esta situação pode ser revertida por meio da incorporação dos resultados da auto-avaliação aos demais resultados previstos pelo SINAES. O trabalho revelou também que não houve nenhuma estratégia especial na realização do ENADE 2008 no curso de Pedagogia da UnB, embora documentos internos da UnB apontem para a necessidade de estimular mais a participação dos estudantes que em 2008 pautou-se prioritariamente por duas variáveis: (i) a obrigatoriedade do exame; e (ii) o desejo de contribuir com a melhoria da qualidade do curso. Assim, entre limites e avanços, há o desafio de envolver democraticamente os principais atores do curso avaliado: estudantes, professores e também funcionários transformando a avaliação em um processo verdadeiramente participativo. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This dissertation, entitled, The National Exam of Student´s performance within the Pedagogy Course – UnB: improvements, limits and challenges, on the Public Policies Research line base and Management of the Superior Education Program of post graduation in education (PPGE) at University of Brasilia (UnB). This research has as objective to study the National Performance Exam (ENAD) of the pedagogy course at UnB. This instrument is part of the National System Evaluation of Superior Education (SINAES), who aims to compare the performance of students in relation to the curricular guidelines programmatic content foreseen on graduation courses. The essay seeks to comprehend the importance assigned to this instrument as a evaluation in public policy of superior education implemented by the Ministry of Education (MEC), through the National Institute of Educational Research and Studies Anisio Texeira (INEP) on the Superior Education Institute of the country, especially in a public university. The investigation has as bases the categories totality and contradictions of the dialectic-history approach, having as analysis reference the literature on the area of the institutional evaluation of public policies in superior education. In a qualititative perspective, we performed a case study, having as a privileged focus on the pedagogy course of the University of Brasilia. Were analyzed official documents, standardized questionnaires were applied on the students who just entered or were just leaving the courses and had to participate in the application of the ENADE, in 2008. Were also applied semi-structured interviews with the representatives of the ENAD/ENEP general coordination; UnB administration; coordination of the investigated course and pedagogy Scholar Center. The collected data were treated through the content analysis perspective, performing there triangulation. The analyses held within a public university´s context reveals that the politics for evaluation of college educational in the government of Luis Inácio Lula da Silva represents represents an improvement in regard to the previous instrument, “provão”, and it is a result of the different evaluative experiences occurred in the country. It is concluded that the ENADE centrality is caused by different factors, among them the usage of the results that reveals incomprehension of the exam objectives. The indicators and the information produced by ENADE has effectively contributed in the regulamentation process performed by the Ministry of Education (MEC) and little as a evaluative process in motivating the superior educational quality. This situation can be reversed through the incorporation of the self-evaluation results to the other results foreseen in the SINAES. The work also shows that there was no special strategy in the accomplishment of 2008 ENADE in the pedagogy course, although internal documents at Unb points to the need to stimulate more students participation, that in 2008 was marked prioritly by two variables: (i) the exams obligatoriness (ii) the desire to contribute to the improvement of the course quality. Thus, the study highlights also the objective possibility of ENADE come to contribute to the improvement of the pedagogy course at UnB. But between limits and advances, there is the challenge to involve democratically the main actors of the course evaluated: students, teachers, employees, transforming the evaluation in a truly participative process.