As políticas externa e de defesa do Brasil para a estabilidade regional na América do Sul desde o fim da Guerra Fria

Abstract

Este estudo tem por objetivo analisar as políticas externa e de defesa do Brasil para a promoção da estabilidade regional na América do Sul desde o fim da Guerra Fria, incluindo vários esforços do Brasil para desenvolver as relações de segurança, para tratar as ameaças à segurança regional, e para constituir o Conselho de Defesa Sul Americano (CDS) na Unasul (União de Nações Sul-Americanas). Neste sentido, descrevem-se os processos de integração regional e cooperação em questões de segurança com foco na análise das políticas do Brasil para a estabilidade regional. As políticas externa e de defesa do Brasil têm contribuído para promover a estabilidade regional rumo à existência de uma comunidade de segurança na América do Sul, através da construção de um processo de integração regional mais institucionalizado e da promoção de cooperação em matéria de segurança desde o fim da Guerra Fria. No caso da guerra convencional entre o Peru e o Equador, em 1995, por exemplo, o Brasil desempenhou um papel importante para resolver o problema regional como um pacificador com outros países guarantors (Argentina, Chile e os EUA), com base na política proativa de integração regional e no princípio de solução pacífica de conflitos. O Brasil tem ampliado a cooperação de segurança para estabilizar a segurança regional, com vários arranjos e configurações, especialmente contra as crescentes ameaças transnacionais desde Cone Sul (MERCOSUL) até as áreas fronteiriças da Amazônia. Ele também desempenhou um papel significativo na redução da tensão entre Colômbia e Venezuela após a incursão colombiana ofensiva contra as FARC em território equatoriano em 2008. Estes esforços levaram à institucionalização de mecanismos de segurança regional através do CDS na Unasul. Esse conselho pode não só melhorar o mecanismo de cooperação multilateral de segurança, mas também complementar a falta de instituição regional eficaz contra ameaças à segurança regional. Finalmente, a construção da estabilidade regional é demonstrada com indicadores confiáveis que refletem o processo de mudança que visa a uma comunidade de segurança na América do Sul desde o fim da Guerra Fria. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

This study aims at analyzing Brazil’s foreign and defense policies towards the promotion of regional stability in South America since the end of the Cold War, including Brazil’s various efforts to develop security relations, to manage regional security threats, and to constitute the South American Defense Council (SADC) at UNASUR (the Union of Nations in South America). In this sense, it describes the processes of regional integration and cooperation on security matters focusing on the examination of Brazil’s policies towards regional stability. Brazil’s foreign and defense policies have contributed to promote regional stability towards the existence of a security community in South America, through constructing a more institutionalized regional integration process and promoting security cooperation since the end of the Cold War. In the case of the conventional war between Peru and Ecuador in 1995, for example, Brazil played an important role to solve the regional problem as a peace-maker with other guarantor countries (Argentina, Chile and the U.S.), based on its leading regional integration policy and on the principle of peaceful solution of conflicts. Brazil has expanded security cooperation to stabilize regional security with various arrangements, especially against the increasing transnational threats from the Southern Cone (MERCOSUR) to the Amazon border areas. It has also played significant roles in reducing the tension between Colombia and Venezuela after the Colombian offensive raid against the FARC in Ecuador’s territory in 2008. These efforts led to institutionalize regional security mechanisms via the SADC at UNASUR1. This council may not only improve multilateral security cooperation mechanism but also complement the lack of effective regional security institution against regional security threats. Finally, the enhancement of regional stability is demonstrated with reliable indicators which reflect the changing process towards a security community in South America since the end of the Cold War.