Percepção de operadores da contabilidade quanto à relevância das mudanças introduzidas pela adoção das normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público : um estudo em instituições vinculadas ao Ministério da Educação

Abstract

Durante mais de quarenta anos a contabilidade pública brasileira foi regulamentada pela Lei nº 4.320/64, que, desde que foi instituída, praticamente não sofreu alterações. No entanto os cenários mudaram, o mundo se transformou, tornou-se mais dinâmico, mais competitivo, a informação passou a ser globalizada e, com isso, surge a necessidade de rever o arcabouço normativo da contabilidade aplicada ao setor público no Brasil. Para adequar os procedimentos contábeis utilizados no setor público brasileiro às normas internacionais, o Conselho Federal de Contabilidade editou as Normas Brasileira de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP), que introduziram uma gama considerável de procedimentos a fim de proporcionar a convergência às normas internacionais de contabilidade aplicadas ao setor público. Diante desse contexto, este estudo tem como objetivo principal captar qual a percepção que os contadores de instituições vinculadas ao Ministério da Educação (MEC) têm em relação à utilidade da informação contábil a partir da adoção das NBCASP. Quanto à metodologia, trata-se de uma pesquisa de campo que se caracteriza como sendo explicativa e descritiva, utiliza como método de abordagem tanto o qualitativo como o quantitativo, tem como instrumento de coleta de dados um questionário onde predominam as perguntas fechadas, e faz uso tanto da estatística descritiva como da inferência estatística para análise e tratamento dos dados. Foi constatado que, na percepção dos contadores dos órgãos vinculados ao Ministério da Educação, as informações contábeis disponibilizadas atualmente são importantes para as decisões de caráter orçamentário e indiferentes para as demais decisões. A principal contribuição do trabalho consiste em evidenciar que, na percepção dos contadores pesquisados, as informações que serão produzidas em decorrência das alterações introduzidas pelas NBCASP serão capazes de maximizar a utilidade da informação contábil no processo de tomada de decisão, sinalizando que esses profissionais estão afirmativos quanto à futura contribuição da contabilidade à gestão dos recursos públicos e receptivos às mudanças que dela decorrerão. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

For over forty years the Brazilian public accounting was regulated by Law n. 4.320/64, which, since it was instituted, practically unchanged. However, the scenarios have changed, the world changed, it became more dynamic, more competitive, information has become globalized, and with it comes the need to revise the regulatory framework of accounting applied to the public sector in Brazil. To adapt the accounting procedures used in the Brazilian public sector to international standards, the Federal Accounting Standards issued Brazilian Accounting Standards Applied to Public Sector (NBCASP), who introduced a considerable range of procedures in order to provide convergence to international standards applied to public sector accounting. In this context, this study’s main objective is to capture the perception that accountants of institutions linked to the Ministry of Education (MEC) have in relation to the utility of accounting information from the adoption of NBCASP. Regarding the methodology, it is a research field that is characterized as descriptive and explanatory, as a method of approach uses both the qualitative and the quantitative, has as instrument of data collection a questionnaire which were predominantly closed questions, and uses both descriptive statistics and statistical inference for analyzing and processing the data. It was found that, in the perception of the accountants of the organs linked to the Ministry of Education, currently available accounting information are important for budgetary decisions and indifferent to other decisions. The main contribution of this work is to emphasize that, in the perception of surveyed accountants, the information will be produced as a result of changes introduced by NBCASP will be able to maximize the utility of accounting information in decision making process, indicating that these professionals are affirmative regarding the future contribution of the management accounting of public resources and receptive to changes which will result.