Integração entre planejamento estratégico e orçamento : um estudo de caso no Tribunal Superior Eleitoral

Abstract

A Justiça Eleitoral (JE) brasileira vive momento de destaque no cenário atual, seja pela excelência com que conduz o processo eleitoral ou pelas recentes decisões que impactam o eleitor e o eleitorado. O Tribunal Superior Eleitoral encabeça essa justiça utilizando importantes ferramentas de gestão que contribuem para o alcance de seus objetivos, entre elas o Balanced Scorecard (BSC), como instrumento de planejamento estratégico (PE). Para certificar-se que os objetivos propostos no planejamento foram alcançados, seja por meio de iniciativas ou projetos, é preciso verificar se há correspondência na execução orçamentária. A partir de estratégia de pesquisa utilizando estudo de caso descritivo-exploratório, esse trabalho pretende entender como se dá a integração entre planejamento estratégico e orçamento por meio da descrição dos respectivos processos e de entrevista semi-estruturada com análise documental como instrumentos de coleta e análise de dados. Como resultado, observou-se que não é possível verificar o impacto do planejamento no orçamento, isto é, não há relação dos projetos estratégicos na execução orçamentária. É possível afirmar, contudo, que o BSC é uma importante ferramenta de controle das rotinas de trabalho, tem aceitação por parte do corpo gerencial, auxilia no desempenho organizacional além de aumentar o controle dos gastos públicos. A excelência da JE na condução do processo eleitoral não está ancorada no PE, ela é anterior, mas há uma forte cultura de planejamento operacional que, aliado às exigências normativas e ao comprometimento do servidor, que se identifica com a instituição, garantem os resultados dessa justiça especializada. Ao final, sugere-se que as atribuições da Assessoria de Planejamento da Secretaria de Administração sejam transferidas para a Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade do TSE. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

The Brazilian Electoral Court has been going through a distinct moment, because of its excellence on conducting electoral process or by its recent decisions that impact voters and electorates. The Brazilian Supreme Electoral Court (TSE) heads this justice by putting relevant managerial tools to collaborate to reach its goals, among them, the Balanced Scorecard (BSC), as a model of planning strategies. To certify that the previous goals were reached, whether by initiatives or projects, it has to verify if there are correspondences on budget. With a strategic research using exploratory and descriptive case study, this work pretend to figure out how the integration between strategic planning and budget comes about by describing its processes through semistructured interview and document analysis as a tools for data collection and analysis. As a result, it was observed that such integration is not easy one to verify as there is little impact from planning to the budget. This is due to the small impact that strategic projects have on the budget execution. It is possible to state, however, that the BSC is an important tool to control work routine as it is accepted by managers due to its potential for improving organizational performance and the control of government expenses. The excellence of TSE on the conduction of the elections is not solely based on strategic planning. The whole process is the result of a strong operational planning culture associated with laws requests and worker’s compromise on identifying themselves with the institution. The sum up of these factors helps TSE to ensure the achievement of its main aims. As a professional contribution, it is suggested the transfer of the Planning Adviser Department of the Secretary of Administration to the Planning Budget Finance and Accounting Secretary.