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ARTIGO_DireitoEstadoTelecomunicacoesAno.pdf643,17 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAranha, Márcio Iório-
dc.contributor.authorCarvalho, Carlos Eduardo Vieira de-
dc.contributor.authorRamos, Murilo César Oliveira-
dc.contributor.authorFrazão, Ana-
dc.contributor.authorRossi, André-
dc.contributor.authorBassan, F.-
dc.contributor.authorMolinaro, Luis Fernando Ramos-
dc.contributor.authorAbdalla Júnior, Humberto-
dc.contributor.authorLima, João Alberto de Oliveira-
dc.contributor.authorGalperin, Hernán-
dc.date.accessioned2011-12-01T15:30:10Z-
dc.date.available2011-12-01T15:30:10Z-
dc.date.issued2010-
dc.identifier.citationARANHA, Márcio Iorio et al. Direito, Estado e telecomunicações: o ano em que o espectro novamente encolheu. Revista de Direito, Estado e Telecomunicações, v. 2, n.1, 2010. Disponível em: <http://www.getel.org/GETELSEER/index.php/rdet/article/view/37/46>. Acesso em: 01 dez. 2011.en
dc.identifier.urihttp://repositorio.unb.br/handle/10482/9640-
dc.description.abstractO presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente a estrutura, conteúdo e política editorial da revista. Em acréscimo, o texto analisa os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como normas e julgados relativos ao ano de 2009, para registro das principais discussões político-jurídicas do setor de telecomunicações brasileiro referentes ao ano anterior ao da publicação. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACTen
dc.description.abstractThis text introduces the Law, State, and Telecommunications Review, addressing, by way of an overview, its structure, contents and editorial policy. Besides that, this introduction defines the underpinnings of the journal’s regulatory approach. Statutes, administrative regulation and judicial decisions of 2009 pertaining to telecommunications are referred to in detail. It also addresses the main political and juridical discussions about the Brazilian telecommunications sector that took place the year before the publication of the journal’s volume.en
dc.language.isoPortuguêsen
dc.rightsAcesso Abertoen
dc.titleDireito, Estado e telecomunicações : o ano em que o espectro novamente encolheuen
dc.title.alternativeLaw, State and telecommunications : the year the spectrum shrank, againen
dc.typeArtigoen
dc.subject.keywordTelecomunicações - regulamentação - Brasilen
dc.rights.licenseA Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília é licenciada sob uma Licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Unported. Fonte: http://www.getel.org/GETELSEER/index.php/rdet/article/view/64/46. Acesso em: 01 dez. 2011.en
dc.description.unidadeFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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