Empreendedores de Políticas Públicas na Implementação de Programas Governamentais: estudo de caso com diretoras de escolas no Distrito Federal

Abstract

Este trabalho teve por objetivo identificar e descrever as características e a forma de atuação dos indivíduos que se destacam e que contribuem de forma intensa e decisiva para a implementação de programas governamentais brasileiros. Os principais temas abordados no referencial teórico foram: o ciclo de políticas públicas e suas fases; a implementação de programas governamentais; o conceito de inovação e suas fases; champions, empreendedores de políticas públicas e implementadores de programas governamentais (street-level bureaucrats). Para subsidiar o trabalho, também foi importante apresentar breve descrição da Secretaria de Educação do Distrito Federal e suas atribuições, além de explicação acerca dos programas Bloco Inicial de Alfabetização e Ciência em Foco. Com relação aos métodos e aos procedimentos, a primeira atividade foi pesquisa bibliográfica e documental. A seguir, foram realizadas quatro entrevistas semi-estruturadas com servidores da gerência de ensino fundamental e de três diretorias regionais de ensino da Secretaria de Educação do Distrito Federal. Por fim, a coleta de dados encerrou-se com a realização de nove entrevistas com diretoras de escolas classe do Distrito Federal. Os resultados foram obtidos a partir da análise de conteúdo das entrevistas e permitiram alcançar o objetivo proposto, pois foram identificadas, nas implementadoras de programas de governo (neste caso, diretoras de escolas), as características presentes no referencial teórico. Os resultados mostraram, com relação a essas características, a existência de três grupos de diretoras: um grupo em que predominam características de empreendedores de políticas públicas, um grupo em que predominam características de não-empreendedores e um terceiro grupo, que demonstra, de forma equilibrada, possuir os dois tipos de características. Concluiu-se que existem, entre as entrevistadas, pessoas que se assemelham a champions e a empreendedores de políticas públicas e que há algumas características que realmente diferenciam empreendedores de não-empreendedores. Também se concluiu que há pontos em comum entre as fases de inovação e o ciclo de políticas públicas e que há semelhanças entre os conceitos de champions, empreendedores de políticas públicas e implementadores de programas governamentais. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

The objective of this dissertation was to identify, describe and characterize the way in which individuals who stand out in terms of the intensive and decisive contribution in the implementation of government programs in Brazil act during the implementation process. The principal topics dealt with in the theoretical framework include: the policy cycle and its phases and the concepts of champion, policy entrepreneur and street level bureaucrat. A brief description is made of the Secretariat of Education of the government of the Brazilian Federal District and its attributions and of the programs Initiation in Reading and Writing (Bloco Inicial de Alfabetização) and Focus on Science (Ciência em Foco) implanted by the Secretariat. With respect to research methods and techniques, the first research activity undertaken made use of bibliographic and document research. This was followed by four semi-structured interviews with key individuals in the Secretariat of Education, one in the office of basic education and three regional education directors. The data collection phase terminated with nine semi-structured interviews with directors of elementary schools in the Federal District. These interviews were analyzed using techniques of content analysis. Principal results were the identification in implementers of government programs (in this case, school directors) of characteristics present in the theoretical framework and associated with champions and policy entrepreneurs. With respect to these characteristics, the existence of three groups of program implementers (school directors) was observed: one in which the characteristics of policy entrepreneur predominated; one in which non-entrepreneurial characteristics predominated, and a third group, the largest, in which a balance entrepreneurial and non-entrepreneurial characteristics were observed, with neither predominating. It is concluded, as well, that there are points in common between the phases of innovation and the phases of the policy cycle described in the respective literatures and striking similarities among the concepts of champion, policy entrepreneur and of these with the characteristics presented by entrepreneurial implementers of government programs.