Análise de gestão : política da água e sustentabilidade

Abstract

A água, em disponibilidade e qualidade adequadas, é um recurso vital para o bem-estar das sociedades, o desenvolvimento econômico e a sobrevivência dos ecossistemas. O reconhecimento da responsabilidade humana na criação e no agravamento de problemas hídricos tem ensejado a tomada de ações pela sociedade e a adoção de políticas públicas pelos governos. Tais políticas são definidas em instrumentos legais orientadores da gestão sob responsabilidade de órgãos governamentais ou de colegiados constituídos por representantes do Estado, dos usuários e da sociedade civil. O objetivo principal da tese foi propor um procedimento metodológico para analisar, a partir de crenças expressas, a evolução e o estágio atual da gestão de políticas da água. A hipótese principal considerava que a análise de crenças poderia explicar evolução e estágio atual da gestão. Como casos de estudo, foram consideradas a gestão sob responsabilidade do Comitê de bacia Seine-Normandie, França, e a gestão sob encargo de instituições colegiadas e de órgãos governamentais do Distrito Federal, Brasil. A metodologia adotada na tese foi suportada por princípios e por um conjunto temático de indicadores de desenvolvimento sustentável. No caso Seine- Normandie, foi adotada como hipótese específica que a gestão evoluiu, na direção de um maior equilíbrio entre as dimensões da sustentabilidade. A evolução foi explicada a partir da realização de análise documental retrospectiva de crenças expressas em reuniões do Comitê, ocorridas entre 1987 e 2005. Entre os resultados obtidos no caso Seine-Normandie pode ser apresentada a confirmação da evolução, desde uma posição focada em dimensões sociais e econômicas para uma outra, marcada pelo equilíbrio e pela consideração de questões ambientais. Dois eventos tiveram uma influência considerável sobre a evolução da gestão: a Lei de 1992 e a Diretiva-Quadro da Água, de 2001. A predominância do consenso entre os membros do Comitê e a atuação da Agência da Água Seine-Normandie foram também relevantes para a evolução. O caso do Distrito Federal teve como hipótese específica que a gestão da atual política no Distrito Federal está em um estágio caracterizado por uma coerência parcial de crenças sobre a sustentabilidade. Essa hipótese foi verificada pela caracterização do estágio a partir da realização de análise comparativa entre crenças expressas por gestores, em entrevistas individuais presenciais, e dados públicos e gratuitos. Os resultados obtidos no caso distrital não refutaram a hipótese de coerência parcial e apontaram limites de gestão e a necessidade de integração entre políticas. Enquanto indicadores primários do tema Água doce estavam dentre de limites de competência dos gestores, questões pertinentes a temas como Território e Biodiversidade os inquietavam tanto pela seriedade e impacto sobre a água quanto pela falta de competência institucional para ação. Como conclusões gerais do trabalho podem ser elencados o alcance dos objetivos propostos, com a proposição de um procedimento metodológico, a pertinência da hipótese principal e a adequação da metodologia empregada. A realização da tese confirmou a importância da gestão suportada por princípios de desenvolvimento sustentável, apontando que a informação, gerada com emprego de indicadores de sustentabilidade, tem potencial para indicar prioridades e apontar direções a seguir.