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29-Abr-2015
6-Fev-2015
Argumentação constitucional : um estudo sobre a deliberação nos tribunais constitucionais
Vale, André Rufino do
Roesler, Claudia Rosane
;
Atienza, Manuel
-
12-Jul-2016
29-Mar-2016
Divisão de poderes e jurisdição constitucional direta : ressignificação do princípio e precisão conceitual da função no sistema brasileiro
Barbosa, Ademar Cypriano
Fernandes, Ricardo Vieira de Carvalho
-
5-Ago-2016
4-Abr-2016
Imagens da imparcialidade entre o discurso constitucional e a prática judicial
Carvalho, Alexandre Douglas Zaidan de
Costa, Alexandre Araújo
-
Jun-2008
Jun-2008
Juízo de ponderação na jurisdição constitucional : pressupostos de fato e teóricos reveladores do seu papel e de seus limites
Branco, Paulo Gustavo Gonet
Mendes, Gilmar Ferreira
-
1-Dez-2009
Set-2005
A Legitimidade do discurso constitucional : uma análise da jurisdição constitucional fundamentada na teoria da identidade do sujeito constitucional de Michel Rosenfeld
Theodoro Filho, Wilson Roberto
Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo
-
3-Jul-2020
19-Mar-2020
Monocratização da jurisdição constitucional brasileira : racionalidade e reenquadramento democrático do uso de cautelares no controle abstrato de normas
Clemente, Hícaro Quintela de Medeiros
Rodrigues, Guilherme Scotti
-
23-Jul-2024
21-Ago-2023
“Monocratização” da jurisdição constitucional e a “ministrocracia” : um estudo das decisões proferidas pela 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Piau, Gabrielle Soares
Dalledone, Maria Pia dos Santos Lima Guerra
-
30-Jul-2016
14-Mar-2016
O mandado de injunção e a abstrativização do exercício da jurisdição constitucional
Silva, Luiz Felipe da Mata Machado
Carvalho Netto, Menelick de
-
17-Jul-2023
30-Ago-2022
Reclamação constitucional e sistema de precedentes brasileiro : realidade, obstáculos e desafios
Xavier, Renata Lyra Alves
Fonseca, Reynaldo Soares da
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