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Data de publicação | Data de defesa | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
14-Dez-2009 | 2007 | A justiça e as cores : a adequação constitucional das políticas públicas afirmativas voltadas para negros e indígenas no ensino superior a partir da teoria discursiva do direito | Azevedo, Damião Alves de | Carvalho Netto, Menelick de | - |
12-Mai-2011 | 15-Fev-2007 | Legitimidade e interpretação nas súmulas jurisprudenciais : um estudo a partir da súmula 90 do Tribunal Superior do Trabalho | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | Carvalho Netto, Menelick de | - |
24-Mai-2011 | 23-Mar-2011 | O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal | Viana, Maria Tereza Barros | Carvalho Netto, Menelick de | - |
6-Abr-2017 | 14-Nov-2016 | O desafio da educação inclusiva para crianças com deficiência intelectual : um estudo do caso da Escola Estadual Marta da Conceição em Belém-Pará-Amazônia | Costa Filho, Waldir Macieira da | Carvalho Netto, Menelick de | - |
30-Jul-2016 | 14-Mar-2016 | O mandado de injunção e a abstrativização do exercício da jurisdição constitucional | Silva, Luiz Felipe da Mata Machado | Carvalho Netto, Menelick de | - |
28-Abr-2010 | Jul-2009 | O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional | Sousa, Maria Sueli Rodrigues de | Carvalho Netto, Menelick de; Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | - |
4-Nov-2013 | 2013 | O princípio geral de inclusão como fundamento ontológico para a união entre pessoas do mesmo sexo : crítica ao acórdão do Supremo Tribunal Federal | Barroso, Ramiro Freitas de Alencar | Carvalho Netto, Menelick de | - |
27-Mai-2016 | 17-Mar-2016 | O reconhecimento da diferença como garantia da igualdade para afirmação do direito e da identidade da mulher | Sousa, Eliane Ferreira de | Carvalho Netto, Menelick de | - |
30-Abr-2017 | 16-Dez-2016 | “O ‘pacto pela vida’, aqui, é o pacto pela morte!” : o controle racializado das bases comunitárias de segurança pelas narrativas dos jovens do grande nordeste de Amaralina | Avelar, Laís da Silva | Carvalho Netto, Menelick de | Duarte, Evandro Charles Piza |
22-Fev-2021 | 27-Jul-2020 | A origem da intervenção na economia pelo governo federal : uma análise da regulação dos mercados de capitais | Ribeiro, Mateus de Lima Costa | Carvalho Netto, Menelick de | - |
11-Dez-2018 | 27-Fev-2018 | O papel da fundamentação das decisões judiciais no paradigma constitucional do estado democrático de direito : impactos, limites e potencialidades do código de processo civil de 2015 para a integridade do direito (brasileiro) | Tomaz, Mateus Rocha | Carvalho Netto, Menelick de | - |
5-Jul-2013 | 2013 | Para a democracia : soberania, transição e rastro na ação de descumprimento de preceito fundamental n. 153 | Pinto, Gabriel Rezende de Souza | Carvalho Netto, Menelick de | - |
12-Fev-2009 | 2007 | Por uma releitura principiológica do direito à saúde : da relação entre o direito individual a medicamentos nas decisões judiciais e as políticas públicas de saúde | Gama, Denise Travassos | Carvalho Netto, Menelick de | - |
7-Nov-2017 | 8-Ago-2017 | O processo de implantação da audiência de custódia no Distrito Federal | Yung-Tay Neto, Pedro de Araújo | Carvalho Netto, Menelick de | - |
15-Jun-2023 | 8-Dez-2022 | A promoção da (des)igualdade racial no serviço público : burocracia, ativismo e as ações afirmativas no Instituto Rio Branco | Ferreira, Gianmarco Loures | Carvalho Netto, Menelick de | Igreja, Rebecca Forattini Altino Machado Lemos |
26-Jan-2016 | 24-Nov-2014 | A punição da loucura : as decisões do Supremo Tribunal Federal após a Lei da Reforma Psiquiátrica | Naves, Letícia Aguiar Cardoso | Carvalho Netto, Menelick de | - |
7-Mar-2013 | 12-Dez-2011 | A reconstrução da jurisdição constitucional : a garantia constitucional dos direitos sociais do trabalho | Lobato, Marthius Sávio Cavalcante | Carvalho Netto, Menelick de | Paixão, Cristiano |
20-Mai-2019 | 13-Ago-2018 | Se a esfera pública fosse um quadro, nós pintamos fora das margens : a parada LGBT de São Luís do Maranhão como esfera pública de luta por direitos | Santos, Lucas Moraes | Carvalho Netto, Menelick de | - |
27-Mai-2016 | 4-Abr-2016 | Sub-representação legal : a Lei de Cotas nos concursos públicos | Ferreira, Gianmarco Loures | Carvalho Netto, Menelick de | Duarte, Evandro Piza |
2-Dez-2014 | 15-Abr-2014 | Uma travessia no Direito : a gênese democrática do discurso jurídico e o Amicus Curiae como manifestação da transição paradigmática do direito | Oliveira, Igor Lima Goettenauer de | Carvalho Netto, Menelick de | - |