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| Data de publicação | Data de defesa | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 14-Jan-2010 | Mar-2007 | Judiciário e política regulatória : um estudo de caso sobre o papel das cortes e dos juízes na regulação do setor de telecomunicações | Costa Júnior, Alvaro Pereira Sampaio | Calmon, Paulo Carlos Du Pin | - |
| 31-Ago-2017 | 6-Jan-2017 | Judiciário, aborto e laicidade : análise das entrelinhas de um habeas corpus | Dante Neto, Paulo José de Lara | Diniz, Debora | - |
| 23-Jan-2023 | 1997 | O juiz e seu poder de decisão. Limites | Perpétuo, José de Aquino | Cernicchiaro, Luiz Vicente | - |
| 13-Dez-2022 | 16-Set-2022 | O juiz no espelho : autolegitimidade da magistratura criminal de 1ª instância no Distrito Federal | Loureiro, João Vitor Rodrigues | Costa, Arthur Trindade Maranhão | - |
| 8-Fev-2021 | 10-Ago-2020 | Juiz ou Monarca? : o poder individual dos ministros do STF | Rodrigues, Juliana Mendes | Menezes, Marilde Loiola de | - |
| 24-Out-2012 | 30-Set-2011 | Juízes cosmopolitas : por uma concepção mundial de direitos humanos | Costa, Daniele Maranhão | Galindo, George Rodrigo Bandeira | - |
| Jun-2008 | Jun-2008 | Juízo de ponderação na jurisdição constitucional : pressupostos de fato e teóricos reveladores do seu papel e de seus limites | Branco, Paulo Gustavo Gonet | Mendes, Gilmar Ferreira | - |
| 2008 | - | O julgamento das células-tronco : ponderando contra a Constituição | Paixão, Cristiano; Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - | - |
| 2012 | - | Um julgamento de concretude de palavras | Calais, Lucila Leal; Lima-Gregio, Aveliny Mantovan; Arantes, Pablo; Gil, Daniela; Borges, Alda Christina Lopes de Carvalho | - | - |
| 28-Fev-2013 | 31-Ago-2012 | Julgamento e significado do serviço como determinantes do envolvimento do consumidor com a marca de bancos brasileiros | Silva, Giselle Gaby Valerio | Alfinito, Solange | - |
| 7-Nov-2022 | 25-Ago-2022 | O julgamento em lista nas ações diretas de inconstitucionalidade | Castro, Pedro Ian Ramalho Luz de | Costa, Alexandre Araújo | - |
| 2018 | - | Julgamento moral do aborto : influência da atitude prévia, princípios deontológicos e utilitaristas | Barbieri, Daniel; Pilati, Ronaldo | - | - |
| Nov-2015 | - | Julgamento perceptivo-auditivo das oclusivas velares associadas à fissura labiopalatina por juízes com e sem experiência | Marino, Viviane Cristina de Castro; Borges, Tayrine Sousa Marques; Jurado, Mayalle Rocha Bonfim; Canales, Mariana Rodrigues; Lima-Gregio, Aveliny Mantovan; Dutka, Jeniffer de Cássia Rillo | - | - |
| 2010 | - | Julgar sem preceptivas, julgar pelo universal : glosas modernistas a Kant | Rufinoni, Priscila Rossinetti | - | - |
| 7-Jan-2016 | 9-Jul-2015 | “Juncos ao vento” : literatura e identidade romani (cigana) : El alma de los parias, de Jorge Nedich | Soria, Ana Paula Castello Branco | Almarza, Sara | - |
| 31-Out-2011 | 18-Mar-2011 | Juntos - programa de transferência de renda no Peru, alcance e perspectivas : estudo de caso no Distrito de Chuschi (Ayacucho – Peru) | Cabrera, Cecilia Correa | Stein, Rosa Helena | - |
| 16-Fev-2012 | 9-Nov-2011 | Juntos e à parte : (cenas da vida boêmia nas noites do Plano Piloto) | Macêdo, Rafael Rodrigues de | Gusmão, Luis Augusto Sarmento Cavalcanti de | - |
| 2-Abr-2020 | 29-Jul-2019 | O Juramento hipocrático e a fundamentação da Bioética : a herança do passado em uma era pós-hipocrática | Matsui, Sussumo | Cornelli, Gabriele | - |
| Out-1996 | - | Jurisdição constitucional e política : interpretativismo, não-interpretativismo e suas alternativas políticas e jurídicas : teoria estética? estudo da obra Contemporary constitutional lawmaking de Lief H. Carter | Aranha, Márcio Iório | - | - |
| 30-Jun-2011 | 7-Fev-2011 | Jurisdição, racionalidade e a contrução do sentido dos direitos fundamentais : riscos e possibilidades no uso da repercussão geral dos recursos extraordinários | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | Carvalho Netto, Menelick de | - |
