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Universidade de Brasília

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
Jul-1997-Constituição, desenvolvimento e modernidadeMarinho, Josaphat--
Jul-2015-Um contraponto fraco a um modelo forte : o Supremo Tribunal Federal, a última palavra e o diálogoKozicki, Katya; Araújo, Eduardo Borges--
17-Jan-202423-Fev-2023Contrato de indenidade nas sociedades anônimas de capital aberto : percursos entre a tipificação social e o processo de elaboração, aprovação e execuçãoRodrigues, Matheus Vinícius AguiarRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
3-Jul-20245-Dez-2023Contratos atípicos no Direito Empresarial : a atipicidade contratual entre contratos socialmente típicos e novos negóciosCarvalho, Ângelo Gamba Prata deMello, Ana de Oliveira Frazão Vieira de-
Jan-2016-Controle de constitucionalidade no Brasil : eficácia das políticas de concentração e seletividadeCosta, Alexandre Araújo; Carvalho, Alexandre Douglas Zaidan de; Farias, Felipe Justino de--
8-Set-20222-Jun-2022O controle de constitucionalidade pelo Tribunal de Contas da União : da Súmula n. 347 do Supremo Tribunal Federal ao Mandado de Segurança n. 35.410/DFCosta, Bruno Tsugami DallaDalledone, Maria Pia dos Santos Lima Guerra-
Mar-2017-Controle de convencionalidade : constitucionalismo regional dos direitos humanos?Torelly, Marcelo--
9-Abr-202027-Ago-2019Controle empresarial externo : a definição da política financeira como critério para a identificação do controleCarvalho, Ângelo Gamba Prata deFrazão, Ana de Oliveira-
2018-Controle judicial de políticas públicas : abuso de poder ou colaboração com a democraciaCosta, Flávia Fernandes; Freitas, Christiana Soares de--
2020-Corpolítica : coletiva e Projeto de Extensão LGBT. Extensão Popular e Guerrilha Estético-Política de Vivências LGBTDuarte, Evandro Charles Piza; Pereira, Gabriel Santos; Costa, Gustavo; Oliveira, J. C.; Araruna, Maria Léo--
Abr-1997-A criação judicial do direito em face do cânone hermenêutico da autonomia do objeto e do princípio constitucional da separação dos poderesCoelho, Inocêncio Mártires--
Dez-2008-A criminalização do tráfico de mulheres : proteção das mulheres ou reforço da violência de gênero?Castilho, Ela Wiecko Volkmer de--
2016-Criminologia crítica e questão racialCalazans, Márcia Esteves de; Duarte, Evandro Charles Piza; Prando, Camila; Cappi, Ricardo--
2018-A criminologia crítica no Brasil e os estudos críticos sobre branquidadePrando, Camila Cardoso de Mello--
Jul-1983-Crise e perspectivas do poder legislativoMarinho, Josaphat--
17-Jan-202429-Mar-2023Críticas ao direito tributário brasileiro na pós-modernidade : a construção do conhecimento jurídico para além do paradigma do positivismo estritoSilva, Yuri Vinicius Assen daGassen, Valcir-
2016-Crônicas de direito internacional privadoRibeiro, Gustavo Ferreira; Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de; Araújo, Nádia de; De Nardi, Marcelo--
17-Jan-202420-Mar-2019Da produção de culpados à produção de consenso : que tipo de justiça a mediação pode entregar?Barbosa, Emerson SilvaOliveira, Luís Roberto Cardoso de-
2-Set-2020-O dano existencial dos entregadores durante a pandemiaLemos, Maria Cecilia de Almeida Monteiro; Ohofugi, Nathália Guimarães; Borges, Caio Afonso--
Mai-2017-O debate sobre a fundação dos cursos jurídicos no Brasil (1823-1827) : uma reavaliaçãoApostolova, Bistra Stefanova--
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