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Data de publicação | Data de defesa | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
11-Ago-2017 | 24-Mar-2017 | Das raízes cidadãs da confessionalidade do II Reinado brasileiro à Primeira República laica : apontamentos sobre a liberdade e a vida social à luz da laicidade | Moura, Rafael Soares Duarte de | Carvalho Netto, Menelick de | - |
27-Fev-2009 | 2007 | O direito fundamental à singularidade do portador de sofrimento mental : uma análise da Lei nº 10.216/01 à luz do princípio da Integridade do Direito | Silva, Janaína Lima Penalva da | Carvalho Netto, Menelick de | - |
19-Jan-2012 | 4-Nov-2011 | Direitos fundamentais, eticidade reflexiva e multiculturalismo : uma contribuição para o debate sobre o infanticídio indígena no Brasil | Rodrigues, Guilherme Scotti | Carvalho Netto, Menelick de | - |
4-Jan-2021 | 7-Jul-2020 | Direitos humanos nas entrelinhas das crônicas de Carlos Drummond de Andrade : publicadas no Jornal do Brasil entre 1969 e 1984 | Penido, Luiza de Andrade | Carvalho Netto, Menelick de | - |
8-Abr-2019 | 25-Jan-2011 | Do medo da diferença à liberdade com igualdade : as ações afirmativas para negros no ensino superior e os procedimentos de identificação de seus benefícios | Duarte, Evandro Charles Piza | Carvalho Netto, Menelick de | - |
22-Abr-2020 | 30-Ago-2019 | Entre a ocupação, a certificação e a titulação da terra : a luta pelo direito à terra da comunidade quilombola de Macambira - RN | Medeiros, Áurea Bezerra de Medeiros | Carvalho Netto, Menelick de | - |
30-Jan-2015 | 20-Mar-2014 | “ÈTÓ FÚN ÀWÒN TÓ YÀTÒ” : análise do I Plano nacional de inclusão dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana a partir dos processos de reconstrução da identidade do sujeito constitucional | Guimarães, Andréa Letícia Carvalho | Carvalho Netto, Menelick de | - |
2-Jul-2020 | 20-Mar-2020 | Federalismo na Bahia e o recôncavo rebelde : a experiência do Tempo no início da Regência (1831-1833). | Casais Neto, Rafael | Carvalho Netto, Menelick de | Pinheiro, Douglas Antônio Rocha |
13-Mar-2021 | 29-Nov-2018 | Guarda compartilhada da Constituição : cumprindo a promessa do constitucionalismo democrático? | Botelho, Ana Cristina Melo de Pontes | Carvalho Netto, Menelick de | Barrozo, Paulo Sergio Daflon; Albert, Richard |
15-Jun-2016 | 6-Abr-2016 | Igual consideração e respeito, independência ética e liberdade de expressão em Dworkin : uma reconciliação entre igualdade e liberdade e a possibilidade do discurso do ódio em um ordenamento coerente de princípios | Ramalho, Ana Luiza Nuñez | Carvalho Netto, Menelick de | - |
20-Dez-2011 | 30-Mar-2011 | A igualdade sem mínimos: direitos sociais, dignidade e assistência social em um estado democrático de direito – um estudo de caso sobre o benefício de prestação continuada no Supremo Tribunal Federal | Silva, Janaína Lima Penalva da | Carvalho Netto, Menelick de | - |
30-Jun-2011 | 7-Fev-2011 | Jurisdição, racionalidade e a contrução do sentido dos direitos fundamentais : riscos e possibilidades no uso da repercussão geral dos recursos extraordinários | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | Carvalho Netto, Menelick de | - |
14-Dez-2009 | 2007 | A justiça e as cores : a adequação constitucional das políticas públicas afirmativas voltadas para negros e indígenas no ensino superior a partir da teoria discursiva do direito | Azevedo, Damião Alves de | Carvalho Netto, Menelick de | - |
12-Mai-2011 | 15-Fev-2007 | Legitimidade e interpretação nas súmulas jurisprudenciais : um estudo a partir da súmula 90 do Tribunal Superior do Trabalho | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | Carvalho Netto, Menelick de | - |
24-Mai-2011 | 23-Mar-2011 | O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal | Viana, Maria Tereza Barros | Carvalho Netto, Menelick de | - |
6-Abr-2017 | 14-Nov-2016 | O desafio da educação inclusiva para crianças com deficiência intelectual : um estudo do caso da Escola Estadual Marta da Conceição em Belém-Pará-Amazônia | Costa Filho, Waldir Macieira da | Carvalho Netto, Menelick de | - |
30-Jul-2016 | 14-Mar-2016 | O mandado de injunção e a abstrativização do exercício da jurisdição constitucional | Silva, Luiz Felipe da Mata Machado | Carvalho Netto, Menelick de | - |
28-Abr-2010 | Jul-2009 | O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional | Sousa, Maria Sueli Rodrigues de | Carvalho Netto, Menelick de; Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | - |
4-Nov-2013 | 2013 | O princípio geral de inclusão como fundamento ontológico para a união entre pessoas do mesmo sexo : crítica ao acórdão do Supremo Tribunal Federal | Barroso, Ramiro Freitas de Alencar | Carvalho Netto, Menelick de | - |
27-Mai-2016 | 17-Mar-2016 | O reconhecimento da diferença como garantia da igualdade para afirmação do direito e da identidade da mulher | Sousa, Eliane Ferreira de | Carvalho Netto, Menelick de | - |