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Universidade de Brasília

Navegando por Assunto Direitos fundamentais

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
15-Out-201530-Mar-2015A decisão judicial no Supremo Tribunal Federal do Brasil e a aplicação da teoria dos princípios de Robert Alexy : a ponderação como estratégia de argumentação jurídicaPeixoto, Fabiano HartmannRoesler, Claudia Rosane-
Set-2016-Democracia e transconstitucionalismo : “direito ao esquecimento”, extraterritorialidade e conflito entre ordens jurídicasAcunha, Fernando José Gonçalves--
16-Jan-202418-Jul-2023O direito achado na escuridão : o apagão no Amapá e o direito fundamental à energia elétricaRodrigues, Lêda Simone LimaEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
2019-O direito achado na rua : condições sociais e fundamentos teóricosSousa Junior, José Geraldo de--
25-Jul-201630-Mar-2016Direito ao esquecimento : reação à expansão sistêmica dos meios de comunicação de massa?Carvalho, Igor Chagas deNeves, Marcelo da Costa Pinto-
1992-Direitos individuais e coletivos na Constituição de 1988Coelho, Inocêncio Mártires--
10-Jun-201616-Abr-2015Discurso do ódio no Estado Democrático de Direito : o uso da liberdade de expressão como forma de violênciaPotiguar, Alex LobatoRoesler, Claudia Rosane-
18-Mai-201612-Abr-2016Drogas e democracia : reflexões sobre as políticas nacionais e internacionais de controleMvumbi, Betuel VirgílioZackseski, Cristina Maria-
14-Mai-201531-Mar-2015Espiando por trás da persiana : um olhar sobre a discriminação traduzida em assédio moral organizacional contra mulheresBorges, Lara Parreira de FariaDelgado, Gabriela Neves-
6-Mar-20066-Mar-2006A estrutura das normas de direitos fundamentais : repensando a distinção entre regras, princípios e valoresVale, André Rufino doMendes, Gilmar Ferreira-
2020-As hipóteses de busca e apreensão sem mandado nos casos de tráfico de drogas (crimes permanentes) : o sistema constitucional americano de garantias contra as buscas não razoáveis e o Recurso Extraordinário (RE) 603616 julgado pelo Supremo Tribunal FederalDuarte, Evandro Charles Piza; Medeiros, Felipe Rocha de; Siqueira, Flaviane Montalvão--
2019-Historia y memoria nacional en el discurso jurídico : el juicio de ADPF 186Duarte, Evandro Charles Piza; Scotti, Guilherme--
8-Fev-20189-Ago-2017A influência do direito fundamental à moradia na teoria jurídica da posse e na estrutura constitucional da propriedade privadaMenezes Filho, Anastácio Lima deGassen, Valcir-
Jun-2008Jun-2008Juízo de ponderação na jurisdição constitucional : pressupostos de fato e teóricos reveladores do seu papel e de seus limitesBranco, Paulo Gustavo GonetMendes, Gilmar Ferreira-
24-Mai-201627-Nov-2015A legitimidade das Entidades Corporativas no Controle de Constitucionalidade brasileiroNoronha, Fabrício SalesCosta, Alexandre Araújo-
19-Jul-20138-Mar-2013Mobilidade e direitos sociais : uma questão de justiça na cidadePires, Fátima LauriaDiniz, Debora-
8-Mai-201812-Dez-2017Moradias e segurança pública : o estudo de caso do conjunto habitacional Cidade do Povo – ACPimentel, Rafael Marcos CostaSilva, Janaína Lima Penalva da-
7-Jan-202122-Mar-2019Mulheres acusadas do crime de aborto : um estudo dos processos judiciais de 2017 e 2018 no Distrito FederalRibeiro, Isabela Lopes LeiteSilva, Janaína Lima Penalva da-
11-Jan-202422-Mar-2019Mulheres acusadas do crime de aborto : um estudo dos processos judiciais de 2017 e 2018 no Distrito FederalRibeiro, Isabela Lopes LeiteSilva, Janaína Lima Penalva da-
24-Mar-20142013A narrativa jornalística e o ocultamento do trabalho como direito fundamentalCalixto, Clarice CostaDelgado, Gabriela NevesMotta, Luiz Gonzaga
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