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Universidade de Brasília

Browsing by Orientador Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha

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Date de publicationData de defesaTitreAuteur(s)Orientador(es)Coorientador(es):
9-mar-201718-jan-2017Estado empreendedor e o regime jurídico-administrativo das parcerias público-privadas em ciência, tecnologia e inovaçãoAnjos, Edmundo Belarmino Ribeiro dosOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
aoû-2009-A (in)adequação dos mecanismos regulatórios setoriais aos institutos jurídicos de índole constitucional do mercado e da universalização de serviços públicosFerreira, Renato Soares PeresOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
27-nov-20138-mai-2013O controle de condutas no direito concorrencial brasileiro : características e especificidadesMendes, Francisco SchertelOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
6-avr-20102009O controle judicial da regulação : o caso do Setor ElétricoAlmeida, Guilherme Henrique de La RocqueOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
21-jan-200821-jan-2008O espaço público na TV digital de alta definição : o espaço público no contexto dos conceitos de regulação e separação de poderes - relações teóricas frente à discussão brasileira referente à digitalização da radiodifusão (TV Digital) e o respeito aos princípios de um processo regulatórioStefanelo, Marana Costa BeberOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
28-jan-201727-sep-2016Os fundamentos da delação : análise do programa de leniência do cade à luz da teoria dos jogosRufino, Victor SantosOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
10-jan-202427-fév-2023A regulação das compensações tecnológicas, industriais e comerciais : os offsets no Exército Brasileiro sob o prisma da teoria da regulação responsivaÁlvares, João GabrielOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
11-déc-201519-jui-2015A regulação do espectro de radiofrequências no Brasil : uma visão crítica sob a perspectiva dos bens públicosPinheiro, Guilherme PereiraOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
22-aoû-201820-mar-2018A regulação do tabagismo no brasil sob a ótica da Teoria Processual Administrativa da RegulaçãoSales, Claudino CarneiroOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
4-déc-202327-fév-2023A regulação dos transportes a partir da perspectiva da teoria da “smart regulation".Feitosa, Fernando BarbelliOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
20-jui-201229-mar-2012Regulação e legitimidade democrática : o caso dos transportes terrestres no BrasilFunghi, Luís Henrique BaetaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
16-jan-20246-jui-2023Regulação positiva e a indústria da cachaçaAzambuja, João Moreira Pessoa deOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
6-avr-20102-avr-2009A separação de poderes e o processo de institucionalização das agências reguladoras de telecomunicações nos EUA e no BrasilLaender, Gabriel BoavistaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
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