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Navegando por Assunto Direito penal - Brasil

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
22-Out-201423-Abr-2014Inquisitorialidade e seletividade das práticas policiais de administração de conflitosBarbosa, Emerson SilvaOliveira, Luís Roberto Cardoso de-
17-Jan-202425-Ago-2023A interpretação conforme a Constituição das leis penais pelo Supremo Tribunal FederalAquino, Sara de AssisRibeiro Neto, João Costa-
17-Jan-202411-Dez-2023Justiça penal negocial no direito brasileiro : a inadequação da confissão obrigatória para a celebração do acordo de não persecução penalGomes Júnior, Ulisses Paulo LobatoRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
11-Nov-201529-Abr-2015No banco dos réus, um índio : criminalização de indígenas no BrasilSilva, Tédney Moreira daCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
27-Mar-202025-Jul-2019Propensão a punir : uma análise comportamental dos efeitos do nível de aversividade de atos delitivosMelo, Rosana Rabelo deCastro Neto, Jorge Mendes de Oliveira-
5-Nov-201230-Mar-2012Vigilância eletrônica, gestão de riscos e política criminalJesus Filho, José deGroth, Terrie Ralph-
9-Jul-202429-Jan-2024A violência sexual como "ato libidinoso" para "satisfação da lascívia" : reflexões a partir de um estudo empírico sobre o crime de importunação sexualMatos, Elisa BorgesPrando, Camila Cardoso de Mello-
-26-Jul-2017Vozes silenciadas : percepções sobre o acesso à justiça em cartas das presasCarvalho, Nathália Gomes Oliveira deCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-