Issue Date | Data de defesa | Title | Author(s) | Orientador(es) | Coorientador(es): |
6-Jul-2022 | 31-Mar-2022 | O anonimato online enquanto instrumento de inclusão jurídico-política : uma análise a partir da Teoria dos Sistemas Sociais | Rodrigues, Lucas Igor Cavalcante | Neves, Marcelo da Costa Pinto | - |
13-Jun-2019 | 17-Dec-2018 | O caráter simbólico da criminalização das drogas | Andrade, Olavo Hamilton Ayres Freire de | Neves, Marcelo da Costa Pinto | - |
15-Aug-2016 | 31-Mar-2016 | Constitution : the evolution of a societal structure | Almeida, Fábio Portela Lopes de | Neves, Marcelo da Costa Pinto | Abrantes, Paulo Cesar Coelho |
28-Jul-2015 | 20-Mar-2015 | Contrapondo-se teoria e prática : pressupostos e desafios para a implementação do policiamento comunitário no Brasil | Amaral, Bruna de Freitas do | Neves, Marcelo da Costa Pinto | - |
30-Jun-2020 | 17-Feb-2020 | Desobediência democrática no Brasil | Durigan, Dario Carnevalli | Neves, Marcelo da Costa Pinto | - |
16-Sep-2019 | 19-Feb-2019 | Direito administrativo e sociedade mundial : os desafios da teoria do direito administrativo na construção do regime jurídico da cooperação técnica internacional recebida no contexto brasileiro | Carvalho, Alexandre Cesar Paredes de | Neves, Marcelo da Costa Pinto | - |
25-Jul-2016 | 30-Mar-2016 | Direito ao esquecimento : reação à expansão sistêmica dos meios de comunicação de massa? | Carvalho, Igor Chagas de | Neves, Marcelo da Costa Pinto | - |
9-Oct-2023 | 28-Oct-2022 | O Direito como palavra : filosofias da linguagem, teorias do direito e decisão judicial | Corrêa, Pedro Barros Nunes Studart | Neves, Marcelo da Costa Pinto | - |
16-Jan-2024 | 17-Mar-2023 | Direitos da natureza e o problema do constitucionalismo na modernidade periférica | Moura, Eduardo Wallan Batista | Neves, Marcelo da Costa Pinto | - |
30-Jun-2016 | 28-Mar-2016 | Gazes at the monster : courts, NGOs, and the UN Security Council | Resende, Maurício Palma | Neves, Marcelo da Costa Pinto | - |
12-Jul-2016 | 29-Mar-2016 | Governança transversal dos direitos fundamentais : experiências Latino-Americanas | Torelly, Marcelo Dalmas | Neves, Marcelo da Costa Pinto | - |
27-Feb-2017 | 8-Dec-2016 | Imposibilidad y particularismo: semántica y estructura de la democracia en la “República Velha” | Mancilla Órdenes, Nathaly José | Neves, Marcelo da Costa Pinto | - |
27-Jul-2017 | 23-Mar-2017 | Independência judicial e corrupção sistêmica : o controle disciplinar da atividade jurisdicional pelo Conselho Nacional de Justiça e a diferenciação funcional do Direito | Delgado, Lucas | Neves, Marcelo da Costa Pinto | Silva., Janaína Lima Penalva da |
7-Jul-2020 | 10-Jun-2020 | Raça sob uma perspectiva sistêmica : observações à luz de uma aproximação entre a teoria dos sistemas e os estudos pós-coloniais | Siqueira, Thiago dos Santos | Neves, Marcelo da Costa Pinto | - |
16-Aug-2018 | 28-Feb-2018 | Regime transnacional da internet : entre o teórico e a realidade da governança da internet | Martins, Francisco Sales da Silva | Neves, Marcelo da Costa Pinto | - |
31-Jan-2017 | 19-Aug-2016 | Transconstitucionalismo, direito islâmico e liberdade religiosa | Lage, Leonardo Almeida | Neves, Marcelo da Costa Pinto | Oliviero, Maurizio |
10-Jan-2024 | 29-Mar-2023 | O Xamã e o guardião : terras indígenas e processo desconstituinte de direitos no Brasil | Santana, Carolina Ribeiro | Neves, Marcelo da Costa Pinto | - |