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4-Abr-2022
30-Nov-2021
A constituição entre o consenso e o dissenso : sentidos constitucionais, processo democrático e esfera pública
Pereira, Thales Alessandro Dias
Peixoto, Fabiano Hartmann
-
21-Mar-2022
18-Out-2021
Controle das compras públicas, inovação tecnológica e inteligência artificial : o paradigma da administração pública digital e os sistemas inteligentes na nova lei de licitações e contratos administrativos
Schiefler, Eduardo André Carvalho
Peixoto, Fabiano Hartmann
Cristóvam, José Sérgio da Silva
6-Ago-2024
26-Nov-2021
A formação do precedente judicial no recurso especial repetitivo à luz da Teoria de Neil Maccormick
Cascão, Renata
Peixoto, Fabiano Hartmann
-
25-Out-2023
31-Ago-2022
Inteligência artificial e Direito : potencial da IA como ferramenta otimizadora da prestação jurisdicional voltada à superação das desigualdades sob a perspectiva do Estado de Coisas Inconstitucional
Nascimento, Ivoney Severina de Melo Pereira do
Peixoto, Fabiano Hartmann
-
20-Out-2023
31-Ago-2020
A inteligência artificial na repercussão geral : análise e proposições da vanguarda de inovação tecnológica no Poder Judiciário brasileiro
Lage, Fernanda de Carvalho
Peixoto, Fabiano Hartmann
-
6-Ago-2024
24-Fev-2022
Inteligência artificial no Poder Judiciário brasileiro : projetos de IA nos tribunais e o sistema de apoio ao processo decisório judicial
Ramos, Janine Vilas Boas Gonçalves
Peixoto, Fabiano Hartmann
-
1-Abr-2020
10-Ago-2019
Intercountry adoption and the right to identity : the application of the subsidiarity principle in Brazil
Noordoven, Patrick
Peixoto, Fabiano Hartmann
-
-
21-Nov-2019
La aplicación de la ponderación de principios de Robert Alexy por el Tribunal de Justicia del Distrito Federal y Territorios de Brasil
Sukiennik, Bernardo Pablo
Peixoto, Fabiano Hartmann
-
5-Ago-2024
29-Abr-2024
Os modelos de inteligência artificial no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e a qualidade da decisão judicial no sistema de precedentes brasileiro : possíveis contribuições
Ramalho, Isadora Valido
Peixoto, Fabiano Hartmann
-
16-Jan-2024
14-Jul-2023
Paradigma jurídico-político-econômico-administrativo do estado moderno e o exame dos indicadores de responsividade da regulação do uso da inteligência artificial no Brasil
Oliveira Neto, Esclepíades de
Peixoto, Fabiano Hartmann
-
17-Jan-2024
30-Nov-2023
Poder Judiciário e democracia : interpretar e cooperar ajudando a construir os direitos fundamentais
Madeira, Paulo Cesar do Vale
Peixoto, Fabiano Hartmann
-
7-Jan-2022
18-Out-2021
Proportionality and the Objectivity on Legal Decision- Making
Baião, Flávio Mendes Baumgarten
Peixoto, Fabiano Hartmann
-
23-Jun-2022
17-Fev-2022
A proteção da vítima de danos causados por uma inteligência artificial : uma perspectiva civil-constitucional
Coutinho, Marina de Alencar Araripe
Peixoto, Fabiano Hartmann
-