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Programa de pós-graduação
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Portaria n.13 CAPES
Resolução - Política de Informação do RIUnB
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Coorientador(es)
8-Set-2022
7-Jul-2022
Aplicabiliade de um modelo regulatório responsivo por parcerias em rede para o alcance da eficácia das determinações judiciais de retirada de conteúdo da internet
Ribeiro, Gilson Fernandes
Aranha, Márcio Iorio
-
30-Mai-2022
22-Fev-2022
Capitalização de juros : impactos na adoção da Tabela Price na amortização de empréstimos e da Taxa Selic na correção de valores
Moraes, Luciano Oliveira de
Lopes, Othon de Azevedo
-
8-Set-2022
2-Jun-2022
O controle de constitucionalidade pelo Tribunal de Contas da União : da Súmula n. 347 do Supremo Tribunal Federal ao Mandado de Segurança n. 35.410/DF
Costa, Bruno Tsugami Dalla
Dalledone, Maria Pia dos Santos Lima Guerra
-
22-Jun-2022
23-Fev-2022
O exercício do proselitismo religioso nas emissoras do serviço público de radiodifusão (rádio e televisão)
Souza, Tércyo Dutra de
Nascimento, Roberta Simões
-
21-Jun-2022
26-Nov-2021
A herança digital no ordenamento pátrio e a experiência estrangeira
Garcia, Fernanda Mathias de Souza
Bonat, Debora
-
25-Out-2023
31-Ago-2022
Inteligência artificial e Direito : potencial da IA como ferramenta otimizadora da prestação jurisdicional voltada à superação das desigualdades sob a perspectiva do Estado de Coisas Inconstitucional
Nascimento, Ivoney Severina de Melo Pereira do
Peixoto, Fabiano Hartmann
-
19-Set-2022
30-Mai-2022
Litigância regulatória judicial e práticas decisórias dos tribunais superiores : uma análise da aplicação do conceito de deferência
Lemos, Eliza Victória Silva
Aranha, Márcio Iorio
-
15-Set-2022
11-Mai-2022
Mandado de segurança de competência originária do Superior Tribunal de Justiça : processo, relação processual e procedimento
Souza, Carlos Magno de
Bonat, Debora
-
28-Nov-2022
8-Abr-2022
Medidas protetivas da Lei Maria da Penha : um estudo sobre as falhas da política pública, eficácia e alternativas
Limp, Tatiane Nardotto
Nascimento, Roberta Simões
-
5-Set-2022
31-Mai-2022
Opacidade nas decisões em Habeas Corpus do STJ
Castro, João Paulo Rodrigues de
Costa, Alexandre Araújo
-
12-Set-2022
28-Mar-2022
Os precedentes no âmbito do recurso especial : uma mudança legislativa promovida pela metade
Silva, Carlos Eduardo da Costa
Moraes, Daniela Marques de
-
17-Ago-2022
2022
Projeto Athos : um estudo de caso sobre a inserção do Superior Tribunal de Justiça na era da inteligência artificial
Figueiredo, Guilherme Silva
Costa, Alexandre Araújo
-
17-Jul-2023
30-Ago-2022
Reclamação constitucional e sistema de precedentes brasileiro : realidade, obstáculos e desafios
Xavier, Renata Lyra Alves
Fonseca, Reynaldo Soares da
-
22-Jun-2022
21-Fev-2022
Separação de poderes, legalidade tributária e o controle das políticas públicas tributárias isentivas nos tribunais superiores
Barros, Aline de Carvalho
Nascimento, Roberta Simões
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