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Universidade de Brasília

Navegando por Assunto Direito ambiental

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Mai-2008Mai-2008Análise comparativa do licenciamento ambiental de atividades agrícolas : o caso de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA)Vilas-Boas, Melina WieringNascimento, Elimar Pinheiro do; Scardua, Fernando Paiva-
11-Set-20091-Out-2007As ONGs como mediação político-jurídica nas questões socioambientais ante o processo emancipatório das comunidadesPereira, Marcio HenriqueSousa, Nair Heloisa Bicalho deSá, Laís Maria Borges Mourão de
15-Fev-201110-Mar-2008Aspectos jurídicos do meio ambiente ecologicamente equilibrado : limites e possibilidades a partir da experiência no âmbito do processo público de tomada de decisão de liberação de transgênicos no meio ambiente em escala comercialMagalhães, Marco Túlio ReisOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
14-Jul-201128-Fev-2011Avaliação das áreas de preservação permanente de curso d'água na área de proteção de manacial do Córrego Quinze, Distrito FederalCarvalho, Andrea Amaziles Antunes Alves deWalde, Detlef Hans-Gert-
10-Dez-201413-Mar-2007Compensação ambiental : uma alternativa de recursos para implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)Costa, Sildaléia SilvaMota, José Aroudo-
31-Jan-20132-Abr-2012A Convenção sobre Diversidade Biológica vinte anos depois : uma análise econômica ambiental dos caminhos percorridos e das perspectivasTeixeira, Edmércia ChavesImbroisi, Denise-
16-Out-201911-Mar-2019Desvelando um Poder Executivo desenvolvimentista e avesso à Constituição verde : um estudo dos argumentos jurídicos e políticos nos vetos presidenciais em projetos de lei ambientais de 1988 a 2016Cirne, Mariana BarbosaRoesler, Claudia RosaneAraújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
13-Nov-202419-Fev-2024Economia, direito e mineração : conflitos e complementaridades no diagnóstico e na prescrição de políticas públicas ambientaisColusso, Maria Virgínia da SilvaNogueira, Jorge Madeira-
17-Jan-202425-Out-2023A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambientalDiniz, Moisés FerreiraOliveira, Carina Costa de-
5-Dez-201129-Abr-2011Governança ambiental global e fragmentação : perspectivas constitucionais no Direito InternacionalGrassi, Carolina HernandesGalindo, George Rodrigo Bandeira-
2019-La falibilidad de la captura del estado en la evaluación de impacto ambiental en ChileOrtega, Jorge Aníbal Aranda--
21-Dez-200621-Dez-2006Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicosMarçal, CláudiaScardua, Fernando Paiva-
13-Jan-202311-Ago-2022Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiroFuriati, Adriano de ÁvilaOliveira, Carina Costa de-
12-Abr-2010Dez-2008O estado (in)transparente : limites do direito à informação socioambiental no BrasilBarros, Lucivaldo VasconcelosAguiar, Roberto Armando Ramos de-
28-Abr-2010Jul-2009O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucionalSousa, Maria Sueli Rodrigues deCarvalho Netto, Menelick de; Castilho, Ela Wiecko Volkmer de-
9-Abr-20102009Os contratos de bioprospecção : uma alternativa para a conjugação dos objetivos do TRIPS e da CDBFerreira, Fabrício RamosBarros, Ana Flávia-
9-Abr-20198-Mar-2018O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitrusteCrivelari, AlineFrazão, Ana de Oliveira-
2003-Princípio da precaução : considerações epistemológicas sobre o princípio e sobre sua interação com o processo de análise de riscoCezar, Frederico Gonçalves; Abrantes, Paulo Cesar Coelho--
15-Set-202331-Jan-2023O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no BrasilBorges, Danilo SantosMoraes, Gabriela Garcia Batista Lima-
Mai-2006Mai-2006A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológicaBelfort, Lucia Fernanda InácioPascual, Alejandra Leonor; Jacques, Edite do Céu Faial-
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