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Universidade de Brasília

Navegando por Assunto Separação de poderes

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27-Abr-20159-Dez-2015Advocacia-Geral da União : instituição de estado ou de governo ? estudo comparativo entre os governos FHC (1999-2002) e Lula (2007-2010)Paiva, Adriano Martins deMenezes, Marilde Loiola de-
12-Jul-201629-Mar-2016Divisão de poderes e jurisdição constitucional direta : ressignificação do princípio e precisão conceitual da função no sistema brasileiroBarbosa, Ademar CyprianoFernandes, Ricardo Vieira de Carvalho-
11-Set-202426-Jul-2024Doutrina dos atos Interna Corporis em xeque: jurisdição constitucional e devido processo legislativoTocantins, João Victor de AraújoMaia Filho, Mamede Said-
25-Nov-20142-Jul-2014Engenharia institucional e relações entre poderes no Brasil e na ArgentinaCelentano, Deborah Cancella PinheiroMenezes, Marilde Loiola de-
16-Nov-201621-Set-2016O orçamento público e suas emergências programadas : um estudo sobre a abertura de créditos extraordinários por medida provisória (2008-2015)Fonseca, Rafael Campos Soares daMendes, Gilmar FerreiraRoesler, Claudia Rosane
2018-O papel da política na atuação das Cortes Supremas : uma comparação entre Brasil e MéxicoBenvindo, Juliano Zaiden; Acunha, Fernando José Gonçalves--
19-Mai-201411-Set-2013A sentença aditiva e o Supremo Tribunal Federal : entre o estado de direito e soberania popularMaia, Cristiano Soares BarrosoBenvindo, Juliano Zaiden-
12-Mai-201126-Fev-2010A separação de poderes e as medidas provisórias em um estado democrático de direitoAbramovay, Pedro VieiraMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
6-Abr-20102-Abr-2009A separação de poderes e o processo de institucionalização das agências reguladoras de telecomunicações nos EUA e no BrasilLaender, Gabriel BoavistaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
Jan-1984-Valor e papel do CongressoAleixo, José Carlos Brandi--
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