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Universidade de Brasília

Navegando por Assunto Sujeito constitucional

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
16-Dez-20082008Direito, estado e religião : a constituinte de 1987/1988 e a (re)construção da identidade religiosa do sujeito constitucional brasileiroPinheiro, Douglas Antônio RochaPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
31-Ago-20176-Jan-2017Judiciário, aborto e laicidade : análise das entrelinhas de um habeas corpusDante Neto, Paulo José de LaraDiniz, Debora-
1-Dez-2009Set-2005A Legitimidade do discurso constitucional : uma análise da jurisdição constitucional fundamentada na teoria da identidade do sujeito constitucional de Michel RosenfeldTheodoro Filho, Wilson RobertoPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
3-Mar-201611-Dez-2015Punitive damages : origem e proposta de aplicabilidade temperada ao direito brasileiroCruz, André PinheiroFernandes, Ricardo Vieira de Carvalho-
23-Jan-201429-Nov-2013Teoria constitucional-democrática e subjetividade : problematizando o sujeito de direitoRocha, Eduardo GonçalvesCosta, Alexandre Bernardino-
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