Defesa da concorrência e integração vertical no mercado de GLP brasileiro

Abstract

O mercado de derivados de petróleo brasileiro sofreu grandes transformações na década de 90, com a liberação de preços e margens e abertura total às importações. A transição para o mercado livre foi finalizada em janeiro de 2002. Os agentes participantes deste mercado, acostumados a forte intervenção e controle estatal, passaram a lidar com uma nova realidade, onde ajustes como fusões e aquisições tornaram–se práticas comuns. Em relação ao mercado de distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP), nota-se que poucas firmas detêm grandes parcelas do mercado. Adicionalmente, a presença forte da Petrobras em todos os segmentos da cadeia gera incerteza para os outros agentes quanto à sua conduta. O trabalho analisa o poder de mercado conjunto das firmas que atuam no segmento de distribuição de GLP no Brasil, desde a abertura total à concorrência em janeiro de 2002, até janeiro de 2007. Em particular, avalia o efeito da compra por parte da subsidiária da Petrobras de uma empresa distribuidora independente de GLP (Liquigás S.A.), em agosto de 2004. Esta compra caracterizou um aprofundamento da integração vertical no setor. A partir do modelo baseado nas premissas da New Empirical Industrial Organization (NEIO), testa-se o comportamento dos agentes ofertantes no mercado de distribuição de GLP, especialmente em relação à possibilidade de uma conduta cartelizada, em duas versões: a estática e a dinâmica. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The market of petroleum products in Brasil changed a lot in the 90´s with price liberalization and opening of the sector to imports. The transition of the sector of liquefied petroleum gas (LPG) to a free market regime ended by January, 2002. The players of this market, who were used to strong state intervention, started to deal with a new scenario where movements like mergers and acquisitions are the norm. Regarding the market of LPG distribution, there are a few firms which have large market shares. Furthermore, the strong presence of the state-owned company, Petrobras, in all links of the productive chain brings a lot of uncertainty to the private players. This work addresses the joint market power of the firms that operate in the distribution of LPG in Brazil, since the beginning of this process of market opening to competition by January, 2002 up to January, 2007. I address, in particular, the effect of the acquisition of Liquigás by Petrobras in August, 2004. This operation deepened vertical integration in this segment. Based in the literature of the New Empirical Industrial Organization (NEIO), the behavior of the players in the market of LPG distribution is tested, mainly concerning the possibility of a cartelized conduct, using two versions of econometric modelling: static and dynamic.