Informações sobre medicamentos fitoterápicos : análise de bulas e propagandas em revistas populares

Abstract

Nos últimos anos, vem ocorrendo um retorno ao uso de plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos, não apenas em países considerados em desenvolvimento, mas também nos desenvolvidos. No Brasil, a regulamentação em vigor para o registro de medicamentos fitoterápicos é a RDC 14/10, que determina os aspectos essenciais ao registro, como identificação botânica das espécies vegetais utilizadas, padrão de qualidade e identidade e provas de eficácia e segurança que validem as indicações propostas. Nessa perspectiva, as bulas dos medicamentos são consideradas a principal fonte de informação aos usuários do medicamento para um melhor esclarecimento quanto à sua enfermidade e tratamento. As bulas encontradas no mercado não são uniformes e trazem informações distintas e até conflitantes, fazendo com que o mesmo derivado vegetal apresente indicações diferentes de acordo com a empresa comercializadora. Outro aspecto a ser considerado é a propaganda, fonte de informação importante que deve conter apenas os conteúdos científicos aprovados pela Anvisa. A norma vigente que dispõe sobre a propaganda, publicidade, informação e outras práticas cujo objetivo seja a divulgação ou promoção comercial de medicamentos é a RDC 96/08. Os objetivos deste trabalho são: verificar junto ao portal da Anvisa e no Datavisa, a situação de registro de todas as espécies presentes na Renisus, por serem espécies prioritárias para o Sistema único de Saúde (SUS); elaborar bulas padronizadas de acordo com a RDC 47/09 das espécies Chamomilla recutita, Eucaliptus globulus, Mentha piperita, Salix alba, e Zingiber officinale; captar e analisar peças publicitárias dos produtos naturais em revistas populares. Entre as 71 espécies da Renisus, apenas 20 possuem registro na Anvisa. As espécies com maior número de registros são Mikania spp, Passiflora spp e Cynara scolymus. Foram padronizadas bulas para os cinco medicamentos fitoterápicos já citados. A presente pesquisa constatou que, embora algumas mudanças legais tenham ocorrido nos últimos anos, continuam sendo detectadas irregularidades na veiculação de peças publicitárias referentes a plantas medicinais, fitoterápicos e suplementos, influenciando o consumo de medicamentos e, principalmente, induzindo as pessoas à automedicação. Apesar da evolução proporcionada pela modificação na norma de bulas, da padronização de algumas bulas e pela RDC 96/08 e da intensificação das ações fiscalizadoras da Anvisa, é indispensável que novas medidas concretas sejam tomadas. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

In recent years, there has been a return to the use of medicinal plants and herbal medicines, not only occurs in developing countries, but also in developed countries. In Brazil, the regulations in force for the registration of herbal medicines is the RDC 14/10 laying down the essential aspects of record, such as botanical identification of the species used, quality and standard of identity and proof of efficacy and safety to validate the proposed indications. From this perspective, the labels are considered the main source of information for users of the drug for a better explanation as to his illness and treatment. The labels found in the market are not uniform and bring different information, and sometimes even conflicting, making the same plant derivative shows different directions according to the trading company. Another aspect to consider is advertising, a source of important information that should contain only the scientific content approved by Anvisa, the rule in force that provides advertising, marketing, information and other practices whose purpose is the dissemination and commercial promotion of medicines - RDC 96/08. Our objectives are: check with the Anvisa portal and Datavisa, the state registration of all species present in Renisus because they are priority species for the Unified Health System (SUS) develop standardized labels according to the RDC 47/09 Chamomilla recutita species, Eucalyptus globulus, Mentha piperita, Salix alba, and Zingiber officinale, capturing and analyzing natural products advertising in popular magazines. Among the 71 species of Renisus, only 20 are registered at Anvisa. The species with the highest number of records are Mikania spp, Passiflora spp and Cynara scolymus. Labels were standardized for the five herbal medicines already mentioned. This survey found that while some legal changes have occurred in recent years, are still irregularities in the placement of advertising relating to medicinal plants and herbal supplements, influencing the consumption of drugs and, especially, inducing people to self-medication. Despite the developments provided by the change in the standard labels, the standardization of some labels and the RDC 96/08 and the intensification of surveillance of Anvisa, it is essential that further concrete steps are taken.