Integração de políticas de gênero no Estado : Brasil e Canadá em perspectiva comparada

Abstract

Esta tese é um estudo comparativo das relações que a sociedade civil, o parlamento e os governos estabelecem para integrar as questões de gênero no Estado brasileiro e canadense, desde a criação da “Plataforma de Pequim” em 1995, momento paradigmático para a incorporação das questões de gênero nas políticas e programas dos governos até o ano de 2011. O foco predominante foi dado no Brasil a partir de 2003 com a chegada do Partido dos Trabalhadores na gestão do país, e no Canadá a partir de 2006, com a gestão federal do Partido Conservador. Ao estudar as relações em prol da igualdade de gênero estabelecidas pela sociedade civil, pelo parlamento e governos, buscamos dar ênfase às enunciações de três segmentos: feministas, parlamentares e gestores públicos das políticas de igualdade. Ao longo desta pesquisa, constatamos a presença de diferentes constrangimentos e oportunidades políticas que atrizes e atores, de distintos espaços de fala, vivenciam para institucionalizar as questões de gênero no Estado brasileiro e canadense. A disputa das temáticas de gênero pelas feministas brasileiras e canadenses implicou, em muitos momentos, em um enfrentamento constante aos valores culturais arcaicos ainda presentes nas sociedades, as forças políticas conservadoras, e as orientações neoliberais que influenciam a ação dos estados. As conclusões apontam que o sucesso na disputa pela incorporação das questões de gênero no Estado depende da construção de alianças entre feministas, parlamentares e governo. O estudo mostrou, dessa maneira, que a igualdade entre os gêneros para as feministas, parlamentares e gestores públicos está distante da realidade dos dois países, já que nenhum deles tem oferecido oportunidades de inserção igualitárias para as mulheres na sociedade, na política e na economia. O estudo mostrou, dessa maneira, que se as alianças são forças impulsoras para a integração das políticas de gênero nos Estados, os seus avanços e os seus recuos; a igualdade entre os gêneros para as feministas, parlamentares e gestores públicos continua distante da realidade dos dois países, ainda que os índices de desigualdade se distanciem entre os dois países, já que nenhum deles tem oferecido plenas oportunidades de inserção igualitárias para as mulheres na sociedade, na política e na economia. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This thesis is a comparative study that investigates the integration and establishment of gender issues in civil society, parliament and government of both countries, since the creation of the Beijing Platform in 1995, which was a paradigmatic moment for the incorporation of political gender issues and governmental programs up to 2011. In Brazil, the significant fact occurred in 2003, when the Labours Party started to run the country. In Canada, the main fact happened in 2006, when the Federal Conservative Party came to power. By studying the relation established by civil society, parliament and government, in favor of gender equality, we emphasises the utterances of three segments: feminists, legislators and public administrators of equality policies. Throughout this research, we found the presence of different constraints and political opportunities that actors and actresses, from different places of speech, experienced in order to institutionalises gender issues in Brazil and Canada. The discussion concerning gender thematic, raised by Brazilian and Canadian feminists, triggered a constant confrontation related of cultural values remaining from archaic societies, conservative political forces, as well as, the neoliberal guidelines that influence the actions of states. The findings suggest that the success of the dispute to the incorporation of gender issues in the State depends on building alliances among feminists, parliament and government. The study showed that the gender equality for feminists, legislators and public administrators are distant from the reality of both countries, as none of them has offered opportunities for the inclusion of women in the society, politics and economy. In addition, the study showed that the alliances are the driving forces to the integration of gender policies in the States, their progress and their setbacks, the gender equality for feminists, legislators and public administrators are still far from the reality of both countries, even although the levels of inequality are different between them, as none of them has offered full integration and equal opportunities for women in society, politics and the economy.