A competição no mercado de banda larga no Brasil : uma análise de possíveis determinantes da penetração do serviço de acesso à Internet em banda larga em municípios brasileiros

Abstract

Este estudo analisa a relação entre competição e a demanda pelo serviço de acesso à Internet em banda larga no Brasil. Para tanto, procurou-se estimar o impacto da competição, por meio da variação do índice de concentração de Herfindahl-Hirschman (HHI) e de outras variáveis de interesse, na penetração do referido serviço nos domicílios brasileiros. Este trabalho insere-se na discussão realizada por Macedo e Carvalho (2010c), os quais reportam que maior concentração de mercado, mensurada pelo o Índice HHI, estaria positivamente correlacionada com níveis mais elevados de consumo de banda larga. O estudo empírico evidenciou que a relação entre o Índice HHI e a penetração do serviço pode não ser linear, apresentando um ponto de máximo quando este índice encontra-se entre 0,3 e 0,5. Níveis extremos de desconcentração e de concentração de mercado, que ocorrem quando o índice aproxima-se, respectivamente, de 0 e 1, estão menos correlacionados a níveis elevados de penetração da banda larga. Isto evidencia que ganhos de escalas podem ser importantes para esta indústria, bem como que a falta de competição pode ser prejudicial. O ponto de mínimo nesta relação parece ocorrer quando o índice HHI atinge 0,8, que é justamente o índice médio de concentração encontrado na amostra de municípios brasileiros estudada. Variáveis que mensuram a participação de mercado da incumbente ou de competidores estão negativamente correlacionadas a níveis de consumo mais elevados, enquanto outras, desenvolvidas especialmente para a realização deste estudo, tais como a existência de entradas bem sucedidas, mensurada pela capacidade dos competidores de ganharem participação significativa de mercado após a entrada, estão positivamente correlacionadas. O estudo ainda mostrou que a introdução das tecnologias relacionadas ao desenvolvimento de redes fixas – tais como a tecnologia XDSL implantada pela empresa incumbente – também está muito relacionada a níveis mais elevados de consumo do serviço, o que indica que medidas de massificação tais como o PGMU da Anatel e compromissos firmados pelas empresas concessionárias de telecomunicações provavelmente apresentam retorno positivo em termos de aumento de bem-estar à sociedade. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

This study examines the relationship between competition and demand for broadband Internet in Brazil. We estimate the impact of competition, measured by variation of the Herfindahl-Hirschman concentration index (HHI) and other variables, in the penetration of such service in Brazilian households. This work is linked to the discussion held by Macedo and Carvalho (2010c), who reported that greater market concentration, as measured by HHI, was positively correlated with higher levels of broadband consumption. The empirical study showed that the relationship between HHI and service penetration may not be linear, reaching a maximum when this index is between 0.3 and 0.5. Extreme levels of market deconcentration as well as concentration, which occur when the index approaches 0 and 1 respectively, are less correlated with high levels of broadband penetration. This shows that gains of scale may be important to the industry, as well as that lack of competition may be harmful. The minimum in this relation appears when HHI reaches 0.8, which is the average concentration found in the sample of municipalities studied herein. Variables that measure the incumbent’s market share as well as of its competitors are negatively correlated with higher levels of broadband consumption, while other variables developed especially for this study, such as the existence of successful entries, measured by the ability of competitors to gain and hold relevant market share after entry, are positively correlated. The study also showed that the introduction of technologies related to the development of fixed networks - such as XDSL technology deployed by the incumbent - is also very much correlated with higher levels of consumption of the service, indicating that universal service measures such as the universal service program (PGMU) issued by Anatel and commitments undertaken by telecom companies in Brazil probably have positive welfare impact to society.