Gerenciamento de riscos em contratos de obras públicas : estudo de caso : serviços de reforma em imóveis funcionais

Abstract

As obras de engenharia com foco na gestão de contratos, seguem uma sequência determinada pela legislação, que vai desde o estudo de sua viabilidade técnica na fase preliminar até o processo de encerramento mediante o recebimento definitivo após a conclusão da execução. Esses grupos de procedimentos frequentemente apresentam falhas e irregularidades diagnosticadas nas auditorias do Tribunal de Contas da União e dos estados, como resultante da falta de planejamento em gestão de contratos. Foi elaborado por este trabalho, um estudo sobre gestão de contratos centralizado no gerenciamento de riscos em contrato de obras públicas, seguindo a técnica do PMBOK® 4a Edição (Project Management Body of Knowledge) e a Lei de contratos públicos, Lei 8.666/93, buscando-se minimização das ocorrências das falhas e irregularidades citadas anteriormente e dos correlatos impactos nos resultados e metas de projeto. A sequência da investigação foi balizada pelas nove áreas do conhecimento e pelos grupos de processos definidos pelo PMBOK® (2008), seguindo-se as fases da licitação: preliminar, interna (exceto a de orçamentação), contratual e de encerramento, sob um estudo de caso. O planejamento para gerenciamento dos riscos identificados e categorizados conforme a taxonomia do RiskSIG (Risk Management Specific Interest Group), sequencia-se pelas atividades: avaliação mediante a aplicação de um questionário referenciado no método da Matriz de Probabilidade e Impacto e em uma Tabela de escalas da ABNT; Análise qualitativa e quantitativa dos riscos; Priorização obtida com o uso do Diagrama de Pareto; Plano de respostas aos riscos para monitoramento e controle em futuros gerenciamentos de contratos de obras públicas, quanto aos custos, qualidade e prazos de projeto. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Engineering works with a focus on contract management, follow a sequence determined by legislation, ranging from the study of its feasibility in the preliminary stages to the foreclosure process upon receiving final following completion of performance. These groups often have procedures diagnosed deficiencies and irregularities in the audits of the Court of Audit and states, as a result of lack of planning in management contracts. It has been prepared for this work, a study of contract management in centralized risk management in public works contract, following the technique of the fourth edition PMBOK ® (Project Management Body of Knowledge) and the Law of Public Procurement, Law 8.666/93, seeking to minimize the occurrence of failures and irregularities mentioned above and the related impacts on project outcomes and goals. The following research was limited by the nine knowledge areas and process groups defined by the PMBOK (2008), followed by stages of bid: preliminary internal (except budgeting), contract and closing. Planning for managing the risks identified and categorized according to the taxonomy of RiskSIG (Risk Management Specific Interest Group), to sequence the activities: evaluation by applying a questionnaire referenced in the method of Probability and Impact Matrix and a Table of scales ABNT, Qualitative and quantitative analysis of risks; Prioritization obtained using the Pareto Diagram, Plan responses to risks to future monitoring and control managements of public works contracts, as to cost, quality and project deadlines.