Mercado, arame e estado : recursos comuns e resistência em Lagoa dos Cavalos no sertão do Ceará

Abstract

Esta tese aborda uma experiência de uso comunal de recursos no Semiárido nordestino (Russas, Ceará, Brasil), na comunidade rural Lagoa dos Cavalos. Formada por terras de herança, essa comunidade é fruto da fragmentação fundiária a que se submeteu o vale do Rio Jaguaribe desde o período colonial. Um processo de organização, iniciado em meados dos anos 1980, permitiu aos moradores dessa comunidade combinar formas preexistentes de uso comunal dos recursos com novas formas coletivas associadas a práticas de convivência com o Semiárido, tornando-se exemplo de organização e resistência a processos de modernização capitalista. As questões de pesquisa buscaram compreender os fatores que, na história do grupo, teriam influenciado o processo de organização local, a decisão de explorar e gerir coletivamente os recursos locais e a persistência dessa forma de uso e gestão dos recursos. As análises apoiaram-se na teoria dos recursos comuns, bem como em aportes oriundos do conceito de ação coletiva e da teoria da reciprocidade, sem abrir mão de referenciais complementares na medida das necessidades. Optou-se pela pesquisa qualitativa, em cujo desenvolvimento se adotou um conjunto de procedimentos em várias etapas, combinando o uso de fontes testemunhais, documentais, bibliográficas e a observação simples. A etapa de campo foi realizada em dois momentos: uma fase exploratória, com a utilização de roteiros aplicados a atores escolhidos de forma aleatória; uma fase de entrevista não-estruturada, realizada com atores selecionados a partir da técnica de amostragem probabilística não intencional. A análise de todas as informações contou com o auxílio da técnica de triangulação de dados. As conclusões do estudo mostraram a existência de um conjunto de arranjos institucionais assentados sobre relações sociais cujas características particulares têm estimulado e fortalecido valores humanos e éticos entre os moradores e usuários dos recursos comuns. Por contribuírem para superar os dilemas da ação coletiva, tais arranjos facilitam a persistência e a sustentabilidade na combinação das duas formas de gestão dos recursos e, por consequência, ajudam na resistência às forças do mercado, permitindo aos usuários, inclusive, tirar proveito das políticas contraditórias do Estado.