(Re) pensando a criminologia : reflexões sobre um novo paradigma desde a epistemologia feminista

Abstract

A mola propulsora desta investigação científica é a constatação de que a maioria dos trabalhos encontrados no Brasil sobre a condição feminina, seja como autora de crimes, seja como vítima, encontra-se referenciada em paradigmas criminológicos conformadores de categorias totalizantes. Paradigmas estes que, muito pouco, ou nada, se aproximam do que já produziu a teoria feminista. Assim, o problema está em saber qual a condição de possibilidade de existência de um referencial criminológico feminista autônomo. A hipótese formulada é a de que se faz necessário um giro epistemológico e a adoção de um novo paradigma oferecido pela teoria crítica feminista. O objetivo principal desta tese é, em consequência, a construção deste referencial epistemológico que, sem abrir mão da crítica ao direito penal, compreenda os processos de criminalização e vitimização das mulheres sob a perspectiva de gênero. Para chegar a tal nível de construção teórica, busca-se na análise bibliográfica no campo da história, da sociologia, da filosofia, do direito e, claro, da teoria feminista, o material necessário para o trabalho artesanal de coser elementos para uma criminologia feminista. Trata-se neste trabalho, enfim, da apresentação de uma criminologia que não pretende ser a “única” criminologia feminista. Mas “uma”, dentre as várias possibilidades de construção do conhecimento, que a diversidade de feminismos, e suas correspondentes epistemologias, apresentam. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

The driving force of this research is the finding that most of works found in Brazil on the status of women, either as perpetrators or victims, are cited in criminological paradigms of conformable totalized categories. These paradigms have little or nothing to do with what the Feminist Theory has already created. Thus, the problem is how to know the condition of possibility of existence of an autonomous feminist criminological reference. The hypothesis formulated herein is the need for an epistemological shift and the adoption of a new paradigm provided by the feminist critical theory. The main goal of this thesis is the creation of this epistemological reference which, without giving up on the criminal law criticism, understands the women criminalization and victimization processes from the gender perspective. In order to reach such level of theoretical creation, the material needed for a feminist criminology is found on the literature review in the fields of History, Sociology, Philosophy, Law, and of course, Feminist Theory. This work is, indeed, the presentation of a criminology that does not intend to be the “only” feminist criminology, but “another one”, among many possibilities of building knowledge that the diversity of feminisms and their corresponding epistemologies present.