A atuação do movimento sindical junto ao Fórum Nacional do Trabalho

Abstract

Esta pesquisa tem como objetivo descrever a atuação do movimento sindical de trabalhadores e de empregadores junto ao Fórum Nacional do Trabalho, espaço de negociação política criado em 2003, logo no começo do primeiro mandato do Governo do Presidente Lula, para tratar das discussões referentes às Reformas Sindical e Trabalhista. Por meio da análise de documentos elaborados pelos próprios atores envolvidos, além daqueles que refletiam o debate legislativo e partidário sobre o assunto, foi possível mapear os posicionamentos políticos manifestados sobre o debate travado no âmbito daquele espaço. A partir da análise desse conjunto de documentos oficiais e não oficiais, foi explicitada a correlação de forças interna e externa entre as bancadas sindicais de trabalhadores e empregadores ali representadas, além do papel assumido pelo Governo em todo esse processo. Concluiu-se que, em que pesem as rodadas de negociação empreendidas pelo Governo nesse espaço terem fracassado, a organização sindical brasileira sofreu impactos significativos a partir daquela experiência. Imaginava-se que, por meio do debate entre os atores sociais ligados ao mundo do trabalho, e através da construção de consensos entre eles, fosse possível facilitar a aprovação da proposta de Reforma Sindical no Congresso Nacional, já que esta estaria respaldada pelos próprios interessados. Sendo o consenso uma meta a ser seguida, o Fórum Nacional do Trabalho mostrou-se um espaço de poucos entendimentos entre os representantes dos trabalhadores e os dos empresários que lá participavam. Revelaram-se, por fim, os vitoriosos e os derrotados ao cabo da guerra travada entre os atores sociais ali envolvidos, bem como o impacto desse cenário na própria organização sindical brasileira. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This research aims to describe the actions of the union of workers and employers at the National Forum for Labor, a space for political negotiation established in 2003, at the beginning of the first mandate of President Lula’s government, to deal with the discussions regarding Trade Union and Labor Reforms. By the analysis of documents produced by the actors involved, besides those that reflected the legislative and party debate about the subject, it was possible to identify the political opinions expressed about the debate that occurred within that space. The analysis of this set of official and unofficial documents clarified the correlation of internal and external forces between union workers and employers there represented, besides the role assumed by the Government throughout this process. This research came to the conclusion that, despite the rounds of negotiation undertaken by the Government in this area have failed, the Brazilian union organization suffered significant impact from that experience. The expectation was that the debate between the social actors involved in the world of work, and the construction of a consensus between them, would facilitate the adoption of the proposal of the Trade Union Reform at the National Congress, since it would be supported by the ones interested in it. Being the consensus a goal to be followed, the National Forum for Labor was a space of few understandings between representatives of workers and entrepreneurs who participated there. It was revealed, finally, the winners and the defeated in the tug-of-war fought between the social actors involved, as well as the impact of this scenario in the Brazilian trade union organization.