Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) : implicações de uma análise custo benefício

Abstract

Esta pesquisa buscou, utilizando como linha de raciocínio a técnica de análise custo-benefício, testar a hipótese de que os custos econômicos do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) superam os seus benefícios econômicos. Quanto ao alcance dos objetivos originais do programa, foram constatadas enormes controvérsias a respeito, citadas na literatura consultada e corroboradas pela presente análise. Não obstante, a hipótese foi refutada pelos resultados encontrados, embora os resultados tenham se mostrado sensíveis em alguns aspectos. Tal situação evidencia que a política tem potencial de tornar-se cada vez mais benéfica à sociedade, seja na promoção do desenvolvimento econômico, seja na busca por melhores condições sócio-ambientais da população como um todo. No entanto, pontuais adequações são necessárias visando, entre outros aspectos, a diminuição da influência da cultura da soja na política; maiores investimentos em pesquisa, inovação e desenvolvimento; estímulo ao auto- consumo de biodiesel, visando à autonomia energética comunitária; e o estabelecimento de padrões ambientais de sustentabilidade na produção do biodiesel. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This research sought using as rationale technique cost-benefit analysis, to test the hypothesis that the economic costs of the National Program for Production and Use of Biodiesel (PNPB) outweigh the economic benefits. The scope of the original goals of the program were found huge controversies about, cited in the literature and supported by this analysis. Nevertheless, the hypothesis was refuted by the results, although the results have been sensible in some ways. This situation shows that the policy has the potential to become increasingly beneficial to society, whether in promoting economic development, is in search of better socio-environmental conditions of the population as a whole. However, ad hoc adjustments are necessary in order to, among other things, reducing the influence of soybean in politics, greater investments in research, innovation and development, stimulating self-consumption of biodiesel, aiming at energy autonomy community, and the establishment of environmental standards for sustainability in biodiesel production.