Seleção de prioridades para programas de saúde, nutrição e alimentação : um exemplo no estado da Bahia

Abstract

Objetivos: entre 1996 e 1998 foram implantadas três políticas públicas na área de saúde materno-infantil: Programa de Redução da Mortalidade Infantil (PRMI), Programa Comunidade Solidária (PCS) e Incentivo de Combate às Carências Nutricionais (ICCN). Este estudo teve como objetivo comparar a metodologia empregada para selecionar os municípios prioritários nestas três políticas públicas. Métodos: os índices e indicadores estatísticos, bem como as bases de dados que deram origem aos mesmos, as suas variáveis independentes e dependentes e a modelagem estatística, foram analisados a partir de sua descrição nas publicações oficiais. Foi usado como exemplo o estado da Bahia e a construção da base cartográfica ocorreu pela digitalização do contorno dos municípios, diretamente na tela do programa Epi-Map. Resultados: pode-se observar que parâmetros distintos e diferentes bases de dados foram empregados para a construção dos três diferentes índices analisados. Como resultado final dentre os 111 municípios selecionados pelo PRMI, os 96 escolhidos pelo PCS e os 100 considerados prioritários dentro do ICCN, verificou-se que houve superposição em apenas 28. Conclusões: no caso destas três políticas públicas, implantadas quase simultaneamente no estado da Bahia, envolvendo um volume considerável de recursos, em menos do que 28% dos casos ocorreu o que se pode chamar de focalização e convergência, elementos considerados essenciais para a otimização do investimento dos recursos públicos em políticas sociais. _______________________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Objectives: between 1996 and 1998 three public policies in the area of maternal and child health were implemented: Program to Reduce Infant Mortality (PRIM), Community Solidarity Program (CSP) and Incentive to Combat Nutritional Deficiencies (ICND). The objective of this study was to compare the methodology used to select priorities and to choose municipalities for these three public policies. METHODS: the indexes and statistical indicators, as well as the databases from which they originated, the independent and dependent variables and statistical models employed were analyzed, based on the description available in official publications. The state of Bahia was chosen as an example, and the construction of the cartographic database was performed directly on the screen, with the software Epi-Map. RESULTS: one could observe that different parameters and distinct databases were used to construct each one of the indexes analyzed. As a final result, there was an agreement in only 28 of the 111 municipalities chosen by PRIM, the 96 selected by CSP and the 100 considered priorities by the ICND. CONCLUSIONS: in the case of these three social programs, implemented almost simultaneously in the state of Bahia, involved considerable investments of funds, focusing and targeting, which are key elements for the optimization of public spending in social policies, occurred in only less than 28% of the cases.