Padrões e características da remuneração de executivos de empresas brasileiras de capital aberto

Abstract

O objetivo do presente estudo é conhecer os padrões e características da remuneração de executivos de empresas de capital aberto negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) no período 2010-2011. Os dados da amostra se referem somente aos anos de 2010 e 2011, pois a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) só passou a exigir divulgação dessas informações a partir de 2010. A amostra final de 119 empresas foi selecionada conforme grau de liquidez com base em quantidade de negociação, totalizando 238 observações nos 2 anos. Os resultados indicam considerável resistência à publicação desse tipo de informação pelas empresas, pois do total de 119 empresas, 39 obtiveram liminar na justiça para não divulgar o item 13.11 do Formulário de Referência (FR), referente ao número de membros e valores de remuneração por Conselho. A remuneração dos executivos no Brasil é principalmente formada por remuneração fixa e a remuneração total média por membro da Diretoria Estatutária é de R$ 2,08 milhões por ano. Essas características sugerem que o país é menos suscetível a fraudes relacionadas à remuneração de executivos do que aqueles países que possuem principalmente remuneração variável, como é o caso de vários outros países da América do Norte e da Europa. A análise de 5 setores específicos e do setor Finanças e Seguros evidenciou desvio padrão maior que a média para as variáveis de remuneração e alta dispersão da remuneração total paga (RT) e do tamanho das empresas (TAM). A norma da CVM requer a divulgação da remuneração e membros da Diretoria Estatutária, Conselho Fiscal e Conselho de Administração. Neste estudo, considera-se a compensação dos executivos como a remuneração paga aos membros da Diretoria Estatutária. Não se verificou associação significativa entre remuneração e tamanho das empresas na amostra considerada, contrariamente a estudos estrangeiros que analisaram esse aspecto sob diferentes enfoques, como a teoria do tamanho das empresas (ROSEN, 1981; LUCAS JÚNIOR, 1978), a extensão do controle (LUCAS JÚNIOR, 1978), os superstars (ROSEN, 1981), o managerial rent extraction e a competição entre CEO de empresas heterogêneas. A principal limitação do estudo é a escassez de dados, pois o número de 119 empresas por somente dois anos é muito reduzido se comparado com estudos internacionais. Com o passar do tempo e maior disponibilização de dados da remuneração dos executivos, estudos futuros podem analisar a compensação de executivos sob diferentes ângulos, conforme várias pesquisas internacionais, sendo exemplos Frydman e Saks (2010), Gabaix e Landier (2008) e Lewellen (1968). ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

The present study aims to know the patterns and characteristics of executive compensation from public companies traded on the São Paulo Stock Exchange (Bovespa) in the period of 2010-2011. The sample data refers only to the years 2010 and 2011, all the available information since Brazil’s Securities and Exchange Commission (CVM) enacted an accounting standard requiring its disclosure. The final sample of 119 companies was selected based on stocks liquidity measured by average annual trading amount, resulting in 240 observations for the two years. The results indicate considerable resistance of publication of such information by companies, as 39 out of 119 companies have got court preliminary injunction for not disclosing item 13.11 of the reference form, which deals with internal boards members and compensation amounts. The executive compensation in Brazil is mainly comprised by fixed remuneration and the per member mean annual compensation of the executive board is R$ 2, 08 million. Such characteristics suggest that Brazil is less susceptible to fraud related to executive compensation than those countries that have mainly variable compensation, as is the case of many USA and Europe firms. The analysis of both five specific sectors as a whole and insurance sector individually shows standard deviation higher than the mean for executive compensation components, with total compensation paid (RT) and firm size (TAM). The CVM standard requires compensation disclosure of the members of the board of directors, fiscal council and executive board. This study refers to executive compensation as the remuneration addressed to the members of the executive board. It was not found significant positive association between executive compensation and companies’ size. Such finding is not in line with prior foreign studies, which have investigated this feature based in different theories, including firm size (ROSEN, 1981; LUCAS JÚNIOR, 1978), the span of control (LUCAS JÚNIOR, 1978), the superstars (ROSEN, 1981), the managerial rent extraction and CEO competition between heterogeneous firms. The main limitation of this study is data scarcity, as annual data from 119 companies for only two years is very little compared to international studies. As time goes by more data on executive compensation will be available and so other researchers could evaluate this topic upon different angles, as it was did in several international studies such as Frydman and Saks (2010), Gabaix and Landier (2008), and Lewellen (1968).