Fatores condicionantes do processo de implementação de políticas públicas e como se relacionam com a variação de desempenho : um estudo comparativo no contexto do Programa Luz para Todos

Abstract

Busca-se identificar os fatores que influenciam no processo de implementação do Programa Luz para Todos (LPT) – Programa de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica – e analisar como eles se relacionam com a variação de desempenho observada no âmbito dessa política pública. De acordo com a literatura de implementação, diversos fatores podem influenciar no processo de execução de uma política pública (PRESSMAN; WILDAVSKY, 1984; MATLAND, 1995; SILVA; MELO, 2000; LUNDIN, 2007). Nesse estudo, pretende-se analisar a influência de cinco variáveis no processo de implementação do Programa LPT 1) a “Coordenação” entre o atores envolvidos no processo de implementação; 2) o grau de participação de “Novos atores” no processo de execução; 3) a “Capacidade dos agentes executores” no processo de implementação dessa política; 4) as “Dificuldades técnicas” encontradas durante o processo de implementação; e 5) o “Contexto local”. A pesquisa é descritiva e a metodologia é qualitativa. Os instrumentos de pesquisa foram: análise documental, incluindo acervo fotográfico; entrevistas; e questionários. As análises envolveram estudos comparativos do processo de implementação do Programa LPT nos diferentes estados brasileiros, utilizando a metodologia Qualitative Comparative Anlysis (QCA). Conclui-se que os resultados alcançados pela análise do processo de implementação do Programa LPT correspondem e/ou equiparam ao que a literatura acadêmica aponta em termos da importância de variáveis que influenciam o sucesso da execução de uma determinada política pública. E, por fim, são identificados e caracterizados os fatores que condicionam o processo de implementação do Programa LPT e demonstrado como eles influenciam o desempenho da execução dessa política pública. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

We are looking to identify the factors that influence in the process of implementation of the Light For All Program (Programa Luz Para Todos – LPT) - a program aiming to make the access and use of electricity universal - and analyzing how they relate to the performance variation observed in the scope of this public policy. According to the literature related to the implementation, several factors might influence in the execution process of a public policy (PRESSMAN; WILDAVSKY, 1984; MATLAND, 1995; SILVA; MELO, 2000; LUNDIN, 2007). In this essay, one intents to analyze the influence of the five variables in the implementation process of the LPT Program 1) the “coordination” between the actors involved in the implementation process; 2) the level of participation of “new actors” in the implementation process; 3) the “capacity of the execution agents” in the implementation process of this policy; 4) the “technical difficulties” found during the implementation process; and 5) the “local context”. The research is descriptive and the prevailing methodology is qualitative. The research tools used were: analyzes of documents, including photo collections; interviews; and questionnaires. The analysis included comparative studies of the implementation process of the LPT Program in several Brazilian states, using the Qualitative Comparative Analysis (QCA) methodology. It was concluded that the results acquired by the analysis of the LPT Program implementation process correspond and are similar to what the academic literature says in terms of the importance of the variables that influence the success of the execution of a given public policy. And finally, the factors that condition the implementation process of the LPT program are identified and characterized and showed how they influence the execution performance of this public policy.