Terra, trabalho e família : a reprodução social dos agricultores familiares dos projetos públicos de irrigação na Região do Médio Vale do São Francisco

Abstract

Esta pesquisa analisa as condições de reprodução social da agricultura familiar em cinco Projetos Públicos de Irrigação do Médio Vale do São Francisco. Foram aplicados os conceitos de pluriatividade e multifuncionalidade na agricultura familiar para compor um perfil desses agricultores. O grupo familiar foi tomado como unidade social de observação e não a agricultura strictu sensu. A heterogeneidade das formas familiares de reprodução social e das diferentes estratégias utilizadas para a manutenção da identidade desse segmento do mundo rural brasileiro foi tomado como pressuposto para as análises empíricas. A concepção política dos projetos de irrigação e a viabilidade do modelo sobre o qual essas experiências estão estruturadas foram avaliadas à luz das demandas da agricultura familiar. Os projetos de irrigação são constituídos a partir de uma lógica de produção intensiva supondo um conjunto de práticas, relações e vínculos – mecanismos de crédito, uso de insumos e tecnologias, comercialização e relações com o mercado consumidor – com os quais esses agricultores estão pouco familiarizados. Eles supõem uma agricultura dinâmica capaz de suportar os custos com o processo produtivo e com a manutenção da infraestrutura coletiva de irrigação. Aspectos sociais, ambientais e econômicos foram tratados na perspectiva de problematizar a sustentabilidade dessas experiências. A metodologia da pesquisa utilizou a análise qualitativa de informações coletadas de entrevistas realizadas com representantes dos atores sociais dos projetos. Foram aplicados 157 questionários aos agricultores familiares para levantar informações sobre o grupo doméstico, as atividades e os processos que desenvolvem na terra e a experiência vivida no projeto de irrigação. Os resultados mostraram que os processos organizacionais podem desempenhar um papel relevante na medida em que eles têm potencial para fortalecer a ação coletiva e individual no processo de produção e comercialização. Entretanto, de um modo geral, as organizações dos agricultores produzem resultados de alcance limitado e se mostram instáveis em relação ao desempenho das atividades que elas se propõem a desenvolver. Os agricultores se deparam com problemas relativos à falta de experiência em sistemas de produção com tais requisitos e às dificuldades com a gestão do projeto que deve ser assumida pelos próprios agricultores a partir de algum tempo (variável) de existência de cada projeto. Mesmo com práticas de uso intensivo dos solos e dos recursos hídricos as ações ambientais são marginais no âmbito da gestão dos projetos. A percepção dos agricultores familiares em relação aos impactos ambientais da agricultura irrigada é incipiente. A inadequação entre a estrutura dos projetos públicos de irrigação e o perfil dos agricultores das áreas familiares produz distorções como percentuais elevados de áreas produtivas sem uso, endividamento dos agricultores, baixa produtividade e concentração de lotes. Essas situações se tornam mais relevantes em decorrência da dificuldade institucional no controle e cumprimento das regras de ocupação e uso das áreas de produção. Portanto, a agricultura familiar dos projetos de irrigação não tem uma produção mercantil dinâmica, mantém laços frágeis com o mercado e enfrenta muita dificuldade para assumir os custos financeiros da estrutura dos projetos. Por outro lado, desenvolve estratégias típicas de agricultores familiares descapitalizados, tais como a diversificação da produção, o uso predominante de mão de obra familiar e a produção para o autoconsumo.