Projetos de infraestrutura de transportes : inserção efetiva na agenda governamental

Abstract

As políticas públicas de transportes surgem por serem de extrema importância em praticamente todos os aspectos da vida de uma comunidade e um grande componente da economia. Porém, a sua viabilidade não está condicionada apenas a aspectos técnicos afetos aos problemas de engenharia ou de viabilidade econômica, pois existem outros componentes que contribuem para a decisão do agente público em agir ou não agir. O fracasso na implantação de projetos de transportes viáveis, técnica e economicamente, comumente pode ser creditado ao desconhecimento desses componentes externos ao ambiente da engenharia. Um deles ocorre na arena de disputas e negociações entre atores. Assim, este trabalho se propõe a contribuir para dotar a área de engenharia de arcabouço teórico/metodológico para a viabilização política de projetos de transportes em complemento à fundamentação técnica e econômica. O método proposta que possibilita direcionar a ação de atores no intuito de influenciar na ação do decisor em agir, possui base teórica no modelo do Ciclo de Política Pública, onde são definidos os momentos de tomada da decisão; na Análise dos Stakeholders, que possibilita identificar quais atores devem ser considerados no processo e, por fim, a Advocacy, ações e recursos que possibilitam o convencimento do tomador de decisão. O produto, resultado da aplicação do método proposta, foi comparado com um projeto de transporte já implantado e demonstrou possuir, nesse estudo de caso, boa previsibilidade para ser utilizado. Ele previu 100% das dificuldades encontradas, 100% das ações a serem desenvolvidas para vencer tais dificuldades e 80% dos recursos empregados nessas ações. __________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The public transport policies appear to be extremely important in almost all aspects of a community life and a large component of the economy. However, its viability is not conditioned only in technical aspects of engineering problems or economic viability, as there are other components that contribute to the decision of the public official to act or not. The failure to implement viable transportation projects, technically and economically, commonly can be credited to the ignorance of these external components to engineering environment. One of them occurs in the arena of disputes and negotiations among actors. Thus, this paper aims to help engineering equip of theoretical/methodological framework for enabling transport projects policy, in addition to technical and economic grounding. The proposed method that enables to direct action of actors in order to influence the action of the decision maker to act, has a theoretical basis in the Public Policy Cycle, where define moments of making decision; on Stakeholder Analysis, where enables identify which actors should be considered in the process and, finally, the Advocacy, actions and resources that sould convince the decision maker. The product, result of the proposed method, was compared with a implemented transportation project and has demonstrated in this case study good predictability for use. It predicted 100% of difficulty found, 100% of the actions to be developed to overcome these difficulties and 80% of the resources used in these actions.