Consentimento livre e esclarecido em odontologia nos hospitais públicos do Distrito Federal

Abstract

A individualidade e o poder de decisão dos indivíduos devem ser respeitados. A autonomia manifestada por meio do consentimento livre e esclarecido é a fonte de tal respeito. Este trabalho visou levantar dados sobre a realidade no uso do consentimento livre e esclarecido nos hospitais públicos do Distrito Federal. Um questionário foi encaminhado aos dentistas dos hospitais públicos para ser respondido. Os resultados obtidos demonstram que, no início do tratamento, é utilizado o consentimento livre e esclarecido, de forma verbal, na maioria dos hospitais. Observam-se, ainda, equívocos na utilização e conceituação do consentimento livre e esclarecido. Os documentos misturam autorização do uso de imagem, com consentimento livre e esclarecido. Os documentos apresentam poucas informações e não esclarecem aspectos importantes do tratamento. Portanto, os cirurgiões-dentistas atuantes na rede pública hospitalar necessitam de um aprofundamento nos fundamentos bioéticos com o intuito de congregarem, ao princípio da beneficência, já consolidado e normatizado, o princípio da autonomia.