A formação de professores nos institutos federais de educação, ciência e tecnologia : um estudo da concepção política

Abstract

O presente trabalho visa analisar, no contexto das políticas públicas de formação docente, os Institutos Federais como uma instituição que, dentre outras funções, se destina à formação de professores. Assim, é realizado um exame das proposições políticas para a formação docente nos Institutos Federais, focando na obrigatoriedade legislativa de oferecer 20% (vinte por cento) das suas vagas para cursos de formação de professores. Sua variedade de níveis ofertados, somando-se a seu histórico ligado à formação de educação técnica profissional, revela os Institutos Federais como um locus diferenciado, em comparação às outras instituições que também atuam na formação docente. No entanto, a normatização que trata da oferta de vagas de cursos para a formação de professores pelos Institutos Federais, consolida estas instituições como um locus de formação docente, com suas características específicas de uma instituição tecnológica. Essa consolidação levanta questões ligadas à vinculação da formação docente a instituições especializadas em educação profissional e tecnológica. Considerando que essa normativa participa de políticas educacionais voltadas para a formação de professores, questiona-se: Quais os pressupostos políticos que permeiam a consolidação dos Institutos Federais como locus de formação de professores? A partir dessa questão, surgem novas perguntas: Quais os interesses políticos de uma formação de professores oferecida pelos Institutos Federais? Com quais cursos os Institutos Federais atuam na formação de professores? Qual seria a concepção de formação de professores defendida nas orientações políticas que se referem aos Institutos Federais? Para se aproximar da compreensão destas questões, a pesquisa realiza uma discussão do contexto ao qual se insere a criação dos Institutos Federais, abordando quais cursos de formação de professores estão sendo ofertados por essas instituições, realizando, assim, um perfil de atuação dos Institutos Federais em relação à formação de professores, a partir dos dados do sistema e-MEC. Além disso, é exposto um panorama da questão da formação de professores nas políticas públicas brasileiras, a partir da década de 1990, momento em que as instituições federais de educação profissional passam por uma expansão, com a permissão para ofertar formação de professores. Desta forma, se inicia a investigação dos pressupostos políticos da formação docente nos Institutos Federais, a partir da análise de documentos legislativos sobre educação e formação de professores; de documentos oficiais produzidos pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, e de entrevistas semiestruturadas com os reitores dos Institutos Federais, considerando a perspectiva da análise do discurso. A pesquisa permite inferir que a formação de professores nos Institutos Federais é um fenômeno permeado por contradições, pois aponta para a expansão de uma formação pública e gratuita, trazendo o Estado como promotor da oferta educacional, embora se aproxime de uma concepção pragmática da formação de professores, com o incentivo de uma pesquisa aplicada, voltada para os problemas do cotidiano da prática profissional. Portanto, a consolidação dos Institutos Federais como locus de formação de professores compartilha do pressuposto de que o perfil ideológico do professor precisa ser reformado, se tornando mais objetivo, na direção de um intelectual tradicional, que trabalha para manter a ordem do sistema capitalista atual. _______________________________________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This work aims to analyze, in the context of teacher formation policies, the Federal Institutes as an institution that, among other functions, intended for teacher formation. Thus, it was conducted a review of policy proposals for teacher formation in the Federal Institutes, focusing on legislative requirement to provide 20% (twenty percent) of their vacancies for teacher formation courses. The Federal Institutes are specialized in offering vocational and technological education, and from its inception in 2008, are regarded as institutions of higher education, basic and professional pluricurriculares. Its variety of levels offered, adding to its history connected to the formation of professional technical education, reveals the Federal Institutes as a locus different compared to the other institutions that also operate in teacher formation. However, the regulation that deals with openings for courses for the teachers formations by the Federal Institutes consolidates these institutions as a locus of teacher formation, with its specific characteristics of a technological institution. This consolidation raises issues related to the linking of teacher formation and institutions specializing in vocational and technological education. Whereas that this normative is part of educational policies aimed at teacher formation, it is questioned: What are the assumptions that underlie the political consolidation of the Federal Institutes as a locus of teacher formation? From this question, new questions arise: What are the political interests of a teacher formation offered by Federal Institutes? What are the courses that the Federals Institutes offer to the teacher formation? What would be the conception of teacher education in the policies advocated in the guidelines that refer to the Federals Institutes? To get closer to understanding these issues, the research conducts a discussion of the context which includes the creation of the Federals Institutes, addressing what courses aimed at teacher formation are being offered by these institutions, realizing, thus, a profile of action of the Federals Institutes in relation to teacher formation. Moreover, it was exposed an overview of the issue of teacher formation in Brazilian public policies from the 1990s, when the federal institutions of professional education are passed by an expansion, with permission to offer teacher formation. From there begins the investigation of political assumptions of teacher education in the Federal Institutes, which allows to infer that the teacher formation in the Federals Institutes is a phenomenon permeated by contradictions, because it points to the expansion of a free public education, bringing the State as a promoter of educational provision, although approaching a pragmatic conception of teacher education, with the encouragement of applied research, focused on the problems of everyday practice. Therefore, the consolidation of the Federals Institutes as a locus of teacher formation part of the assumption that the ideological profile of the teacher needs to be reformed, becoming more objective, toward a traditional intellectual, which works to maintain the order of the current capitalist system.