Saúde Brasil 2011 : uma análise da situação de saúde e a vigilância da saúde da mulher

Abstract

Introdução: No Brasil, ocorrem cerca de 3 milhões de nascimentos ao ano, sendo grande parte deles por meio de cesarianas. Entender como se distribui esse procedimento no País é relevante para a reflexão sobre o papel das políticas públicas nesse contexto. Objetivos: a) Descrever: magnitude e tendência da taxa de cesáreas*1 no País; morbimortalidade materna e neonatal associada a tipo de parto; e características dos hospitais; b) analisar o preenchimento das variáveis da nova versão da Declaração de Nascido Vivo (DNV) que permitirão monitoramento das indicações de cesárea; c) descrever as respostas institucionais para o enfrentamento do problema. Métodos: Estudo descritivo de série histórica da taxa de cesarianas, no País e macrorregiões, segundo características sociodemográficas, morbimortalidade e tipo de provedor, com fonte em bancos de dados oficiais. Analisou-se a completitude de variáveis da versão da DNV de 2010 para monitoramento das indicações de cirurgia. Foram pesquisados documentos oficiais, visando identificar iniciativas para qualificar a atenção a partos e nascimentos e reduzir cesarianas desnecessárias. Resultados: A taxa de cesarianas foi de 32%, em 1994, e de 52%, em 2010, sendo menor no Norte e Nordeste. Mulheres submetidas a cesáreas tiveram 3,5 vezes mais probabilidade de morrer (entre 1992–2010) e 5 vezes mais de ter infecção puerperal (entre 2000–2011) que as de parto normal. No período, a proporção de prematuros se elevou, mais nas cesáreas (7,8%, sendo 6,4% nos partos normais em 2010). Em 2010, hospitais não públicos apresentaram taxas maiores (63,6%) e maior aumento no período de 2006 a 2010 (14,0%); para os públicos, as taxas foram de 47,8% (federais), de 39,6% (estaduais) e de 34,0% (municipais). Conclusão: A cesariana é frequente e sua proporção ascende no País, sendo muito elevada no setor de Saúde Suplementar. Para reverter essa tendência, serão necessárias várias medidas, incluindo a qualificação da informação para monitorar a efetividade das medidas propostas.