BR 364 : análise da sustentabilidade das medidas mitigadoras e compensatórias na TI Colônia 27

Abstract

O objetivo principal dessa pesquisa é fazer uma reflexão com os indígenas a respeito da sustentabilidade das ações propostas pelo Governo do Acre para a Terra Indígena Colônia 27, do povo Huni Kui, implementadas como medidas mitigadoras e compensatórias por conta dos impactos gerados pela construção da BR-364. A partir da perspectiva da comunidade indígena afetada pelo empreendimento, serão levantados os impactos positivos e negativos gerados pelos projetos governamentais, considerando os aspectos sociais, ambientais e econômicos. A análise da sustentabilidade, nesse sentido, estará relacionada, dentre outros, à compreensão plena da comunidade indígena a respeito dos impactos causados pela rodovia, à participação dos indígenas nos processos decisórios referentes à implementação dessas ações e programas de compensação e mitigação, à compatibilidade dos projetos com a cultura Huni Kui e à manutenção, por parte do Governo, das atividades implementadas dentro da Terra Indígena Colônia 27. Tem-se ainda como proposta apresentar a ideia de futuro que permeia o imaginário indígena em relação à sustentabilidade comunitária. Dentre as conclusões apresentadas, pode-se dizer que existiram erros e acertos nas medidas mitigatórias. Apesar do esforço do “Governo da Floresta” em dialogar com os povos indígenas e tentar delinear medidas sustentáveis para minimizar e compensar os impactos gerados pela construção da BR-364, não se garantiu, dentre outros aspectos, o consentimento livre, prévio e informado das comunidades indígenas impactadas.