Concepções de letramento que respaldam as avaliações Saeb e Prova Brasil

Abstract

Neste estudo busca-se identificar qual concepção de letramento está presente no referencial teórico, que subsidia a avaliação de Língua Portuguesa do 5º ano do Ensino Fundamental do Saeb e da Prova Brasil, e analisar se a concepção adotada reflete as Matrizes de Referência e os testes aplicados desde 1995, considerando a importância que essas avaliações vêm ganhando no cenário educacional brasileiro. Assim, para tratar dos conceitos de letramento e gênero discursivo, postulados básicos que orientam este trabalho, utilizam-se as reflexões dos seguintes autores: Bakhtin, Barton, Street, Soares, Kleiman, Ribeiro, Rios e Marcuschi. Para se compreender o contexto político e econômico no qual esses exames chegam ao Brasil e vão se consolidando, procura-se dialogar com Afonso, Barreto, Freitas, Barroso e Bresser Pereira. A escolha teórico- metodológica para coleta e tratamento dos dados dá-se na perspectiva de uma abordagem mista, que conjuga a pesquisa qualitativa com a quantitativa. Contribuem para essa discussão Creswell, May, Pimentel, Franco e Bardin. Verifica-se que o referencial teórico dessas avaliações em larga escala se orienta pela concepção de letramento funcional, entretanto, a Matriz de Referência, reformulada em 2001, e os testes aplicados desde 1995 apontam para o modelo autônomo de letramento. Isso significa que diferentes perfis de leitor são contemplados por essas avaliações, visto que ambos os conceitos de letramento trazem em seu bojo concepções diferentes de leitor, de indivíduo, considerando importante determinado conjunto de habilidades de leitura e escrita. Dessa forma, conclui-se que o Saeb e a Prova Brasil precisam avançar na definição do perfil de leitor que pretendem realmente avaliar ao término de cada etapa da educação básica, primando pela coerência e consistência entre referencial teórico, Matriz de Referência e testes, pois da forma como essas avaliações estão estruturadas não se consegue sequer atender aos anseios funcionais da sociedade econômica, algo contemplado pelo referencial teórico, mas ausente na Matriz de Referência e nos testes. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

This study aims at identifying what concept of literacy is present in the theoretical referential, which supports the evaluation of Portuguese Language 5th grade of Basic School (Saeb) and Brazilian Test (Prova Brasil) and analyzing if the concept adopted reflects Matrices of Reference and the tests applied since 1995, considering the importance that these evaluations have been receiving in Brazilian educational scenario. Thus, to deal with the concepts of literacy and speech genre, basic postulates that guide this work, we use the following authors’ reflections: Bakhtin, Barton, Street, Soares, Kleiman, Ribeiro, Rios, and Marcuschi. On the other hand, to understand the political and economic context in which these tests have arrived in Brazil and they will be consolidating, it will be established a dialogue with Afonso, Barreto, Freitas, Barroso, Bresser Pereira, and Freitas. Moreover, the theoretical and methodological choice for data collection and processing will give the perspective of a mixed approach, combining quantitative with qualitative research according to the views of Creswell, May, Pimentel, and Bardin. So, in this work it is verified that the theoretical referential underlying such large-scale assessments makes use of the concept of functional literacy. Nevertheless, the Reference Matrix, reformulated in 2001, as well as the tests applied since 1995 do suggest the use of the autonomous model of literacy. This means that different profiles of readers are taken by Saeb and Prova Brasil into account, since both concepts of literacy presuppose distinct concepts of reader and individual, as well as pointing out only determined abilities of reading and writing. In conclusion, this work upholds the view that both Saeb and Prova Brasil need to move forward in defining the profile of the reader to be evaluated at the end of the each stage of basic education, ensuring the coherence and the consistency between the theoretical referential and both Reference Matrix and tests. Further, it is worth emphasizing that the present form of such large-scale assessments fails to satisfy the minimum necessary requirement of an economic society, namely, the functional literacy, which does not show up in both Reference Matrices and tests.