Identificação de fatores para a efetivação da descentralização de voos internacionais regulares de passageiros no Brasil

Abstract

O mercado aéreo internacional de passageiros do Brasil possui uma elevada concentração no aeroporto Antônio Carlos Jobim/Galeão, no Rio de Janeiro, e, principalmente, no aeroporto Governador André Franco Montoro, em Guarulhos. Os demais aeroportos brasileiros somados não tem participação relevante neste mercado. De tal sorte, este trabalho visa identificar e elencar, em ordem de importância, os fatores que influenciam na descentralização de voos internacionais regulares de passageiros do Brasil para aeroportos fora das cidades do Rio de Janeiro e de Guarulhos. Para tanto, é feito levantamento bibliográfico e são entrevistados passageiros nos saguões de embarque internacional dos aeroportos de Guarulhos e de Brasília para identificar os elementos que influenciam a atração de voos internacionais. Posteriormente, profissionais que atuam na academia, na iniciativa privada e em órgãos governamentais, com o auxílio da Análise Hierárquica de Processos (AHP), apontam a ordem de importância dos elementos elencados. Como pressuposto de trabalho, tinha-se que a flexibilização de Acordos de Serviços Aéreos (ASAs) era um fator estruturante para descentralizar o setor. Todavia, o trabalho expõe que a maior necessidade do momento é o oferecimento de uma infraestrutura aeroportuária adequada e a existência de fatores que impactam a demanda, como o desenvolvimento econômico. Os estímulos governamentais diretos, como a própria flexibilização dos ASAs e a concessão de subvenção econômica, apesar de poderem influenciar o setor, são relegados como elementos de menor importância pela maioria dos atores entrevistados. Os resultados encontrados visam auxiliar a priorização dos elementos que devem ser trabalhados no desenvolvimento de políticas públicas de estímulo à aviação internacional no Brasil, especialmente no que toca as ações governamentais para o setor. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The international air passenger market in Brazil has a high concentration of flights in Rio de Janeiro, at Antônio Carlos Jobim/Galeão airport, and especially in Guarulhos, at Governador André Franco Montoro airport. The other Brazilian airports, combined, have no significant share in this market. This study aims to identify and rank, in order of importance, the factors that influence the decentralization of regular international passenger flights from airports outside of Rio de Janeiro and Guarulhos. Therefore, literary research was conducted and passengers in boarding lounges of international airports in Guarulhos and Brasília were interviewed to identify elements that attract international flights. Later, applying the Analytic Hierarchy Process (AHP), professionals working in academia, private enterprise and government agencies indicated the order of importance among the elements listed. A hypothesis based on research was that the flexibility of Air Services Agreements (ASAs) is a factor structuring to decentralize the sector. However, the study exposes that the greatest need of the moment is offering a proper airport infrastructure and the factors that impact demand, as economic development. The direct government stimulus, as the flexibility of ASAs and the granting of a subsidy, although they may influence the sector, are relegated to minor elements by most actors interviewed. The results are intended to assist the prioritization of the elements that must be worked on developing public policies to stimulate international aviation in Brazil, especially regarding government actions for the sector.